Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera vagas de cargos de Professor de Educação Básica constantes do Anexo I da Lei Municipal nº 1.250, de 11 de dezembro de 2009, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Wagner de Oliveira Júnior. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cunha (LDO), para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Campanha “Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município de Cunha. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre denominação de prédio público: Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) José Amaro Monteiro (Zé Novo), Bairro da Vargem Grande. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |