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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 56 de 2023

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2023

Número

56

Data de Apresentação

18/08/2023

Número do Protocolo

129

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Ronaldo Charles dos Santos (Assinado em: 18 de Agosto de 2023 às 13:52 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    16/11/2023

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a gestão participativa na organização de espaços públicos do município de Cunha, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 129/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 13:57:17

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 29 de Agosto de 2023
    Documento: OFi Nº 001/2023 - Ofício Interno
    Solicita retirada do PL nº 56/2023.
    OpenAPI