Projeto de Lei nº 80 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
80
Data de Apresentação
06/12/2023
Número do Protocolo
564
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
01/05/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Educação Integral na Rede de Ensino Municipal de Cunha, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Documento: OFe Nº 154/2023 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: Quatro autógrafos de lei: nº 1.927 (PL nº 76/2023 - Dispõe sobre plano de carreiras e remuneração dos servidores do Município de Cunha, consolida dispositivos legais conexos e dá outras providências.); nº 1.928 (PL nº 80/2023 - Institui a Política Municipal de Educação Integral na Rede de Ensino Municipal de Cunha, e dá outras providências.); nº 1.929 (PL nº 81/2023 - Aumenta o número de vagas para trabalhadores braçais, atendentes de saúde e fisioterapeutas, do Poder Executivo do Município de Cunha.); e nº 1.930 (PL nº 82/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.).
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Documento: OFr Nº 058/2023-OF GAB 172 - Ofício Recebido
Leis sancionadas: Lei n°1.927/2023 Lei n°1928/2023 Lei n°1929/2023 Lei n°1930/2023
Documento: OFe Nº 154/2023 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: Quatro autógrafos de lei: nº 1.927 (PL nº 76/2023 - Dispõe sobre plano de carreiras e remuneração dos servidores do Município de Cunha, consolida dispositivos legais conexos e dá outras providências.); nº 1.928 (PL nº 80/2023 - Institui a Política Municipal de Educação Integral na Rede de Ensino Municipal de Cunha, e dá outras providências.); nº 1.929 (PL nº 81/2023 - Aumenta o número de vagas para trabalhadores braçais, atendentes de saúde e fisioterapeutas, do Poder Executivo do Município de Cunha.); e nº 1.930 (PL nº 82/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.).
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Documento: OFr Nº 058/2023-OF GAB 172 - Ofício Recebido
Leis sancionadas: Lei n°1.927/2023 Lei n°1928/2023 Lei n°1929/2023 Lei n°1930/2023