Projeto de Lei nº 68 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
68
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
318
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2024.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Outubro de 2023
Documento: OFe Nº 125/2023 - Ofício Expedido
Solicitação do comparecimento do corpo de secretários – audiência LOA 2024.
Data Anexação: 6 de Outubro de 2023
Documento: OFe Nº 126/2023 - Ofício Expedido
Anúncio e participação em audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 6 de Outubro de 2023
Documento: OFe Nº 127/2023 - Ofício Expedido
Anúncio e participação em audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 6 de Outubro de 2023
Documento: OFe Nº 128/2023 - Ofício Expedido
Anúncio e participação em audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 6 de Outubro de 2023
Documento: OFe Nº 129/2023 - Ofício Expedido
Anúncio e participação em audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 6 de Outubro de 2023
Documento: CONV Nº 004/2023 - Convite
Convida a participar de audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 6 de Outubro de 2023
Documento: CONV Nº 005/2023 - Convite
Convida a participar de audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 6 de Outubro de 2023
Documento: CONV Nº 006/2023 - Convite
Convida a participar de audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 6 de Outubro de 2023
Documento: CONV Nº 007/2023 - Convite
Convida a participar de audiência pública promovida pela Câmara.
Data Anexação: 6 de Outubro de 2023
Documento: CONV Nº 008/2023 - Convite
Convida a participar de audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 6 de Outubro de 2023
Documento: CONV Nº 009/2023 - Convite
Convida a participar de audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Documento: OFe Nº 138/2023 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo demandas da população relatadas durante a audiência pública do orçamento 2024.
Data Anexação: 1 de Novembro de 2023
Documento: OFr Nº 042/2023-OFSFIN110 - Ofício Recebido
Altera "relação da proposta da despesa" do projeto de lei orçamentária do exercício 2024.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Documento: OFe Nº 142/2023 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) autógrafo de lei nº 1.924/2023 (PL 68/2023 - LOA 2024); 2) requerimento nº 53/2023; indicações nº 257 a 282; Comunica ao Executivo: rejeição do Veto ao Autógrafo de Lei nº 1.920/2023 (Projeto de Lei nº 65/2023 - feira da barganha).
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Documento: OFr Nº 054/2023-OFGAB164 - Ofício Recebido
Lei nº 1.924/2023 (orçamento 2024) promulgada.
Documento: OFe Nº 125/2023 - Ofício Expedido
Solicitação do comparecimento do corpo de secretários – audiência LOA 2024.
Data Anexação: 6 de Outubro de 2023
Documento: OFe Nº 126/2023 - Ofício Expedido
Anúncio e participação em audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 6 de Outubro de 2023
Documento: OFe Nº 127/2023 - Ofício Expedido
Anúncio e participação em audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 6 de Outubro de 2023
Documento: OFe Nº 128/2023 - Ofício Expedido
Anúncio e participação em audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 6 de Outubro de 2023
Documento: OFe Nº 129/2023 - Ofício Expedido
Anúncio e participação em audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 6 de Outubro de 2023
Documento: CONV Nº 004/2023 - Convite
Convida a participar de audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 6 de Outubro de 2023
Documento: CONV Nº 005/2023 - Convite
Convida a participar de audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 6 de Outubro de 2023
Documento: CONV Nº 006/2023 - Convite
Convida a participar de audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 6 de Outubro de 2023
Documento: CONV Nº 007/2023 - Convite
Convida a participar de audiência pública promovida pela Câmara.
Data Anexação: 6 de Outubro de 2023
Documento: CONV Nº 008/2023 - Convite
Convida a participar de audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 6 de Outubro de 2023
Documento: CONV Nº 009/2023 - Convite
Convida a participar de audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Documento: OFe Nº 138/2023 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo demandas da população relatadas durante a audiência pública do orçamento 2024.
Data Anexação: 1 de Novembro de 2023
Documento: OFr Nº 042/2023-OFSFIN110 - Ofício Recebido
Altera "relação da proposta da despesa" do projeto de lei orçamentária do exercício 2024.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Documento: OFe Nº 142/2023 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) autógrafo de lei nº 1.924/2023 (PL 68/2023 - LOA 2024); 2) requerimento nº 53/2023; indicações nº 257 a 282; Comunica ao Executivo: rejeição do Veto ao Autógrafo de Lei nº 1.920/2023 (Projeto de Lei nº 65/2023 - feira da barganha).
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Documento: OFr Nº 054/2023-OFGAB164 - Ofício Recebido
Lei nº 1.924/2023 (orçamento 2024) promulgada.
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