Projeto de Lei nº 66 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
66
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
307
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe denominação de ponte como Vanderley Fernandes da Silva “Feijão”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Outubro de 2023
Documento: OFe Nº 134/2023 - Ofício Expedido
Encaminha: 1. Autógrafo de Lei nº 1.921/2023 (PL nº 66/2023); 2. Requerimento nº 50/2023; 3. Indicações de nº 209 a 222/2023.
Data Anexação: 20 de Outubro de 2023
Documento: OFr Nº 040/2023-OFGAB148 - Ofício Recebido
Encaminha leis nº 1914 a 1921, exceto 1920, que foi vetada.
Documento: OFe Nº 134/2023 - Ofício Expedido
Encaminha: 1. Autógrafo de Lei nº 1.921/2023 (PL nº 66/2023); 2. Requerimento nº 50/2023; 3. Indicações de nº 209 a 222/2023.
Data Anexação: 20 de Outubro de 2023
Documento: OFr Nº 040/2023-OFGAB148 - Ofício Recebido
Encaminha leis nº 1914 a 1921, exceto 1920, que foi vetada.