Projeto de Lei nº 69 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2023

Número

69

Data de Apresentação

11/10/2023

Número do Protocolo

365

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Ronaldo Charles dos Santos (Assinado em: 11 de Outubro de 2023 às 14:13 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a denominação da Rua Verde, para Rua José Máximo da Silva, no Bairro do Motor.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 365/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 14:19:44
    Data Votação: 6 de Novembro de 2023

    Norma Jurídica Relacionada

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
    Documento: OFe Nº 139/2023 - Ofício Expedido
    Encaminha ao Executivo: 1) Dois autógrafos de lei: nº 1922 (PL nº 69/2023) e nº 1923 (PL nº 72/2023); 2) Trinta e quatro indicações: nº 223 a nº 256.
    Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
    Documento: OFr Nº 045/2023-OFGAB148 - Ofício Recebido
    Recepciona as leis municipais nº 1922 e 1923, promulgadas pelo Executivo.