Lei nº 1.933, de 15 de março de 2024
Altera o(a)
Lei nº 630, de 23 de abril de 1992
Art. 1º.
Fica alterado o nome da Praça do Rosário, localizada ao lado da Igreja de São Benedito (Igreja do Rosário), no Centro nesta cidade, que passa a denominar-se Praça do Rosário: Benedito Onofre de Oliveira, "Dito Onofre".
Art. 2º.
As despesas decorrentes da execução da presente Lei, se necessárias, correrão por conta de dotação própria do orçamento.
Art. 3º.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Esse é um texto auxiliar, de mero conteúdo informativo. Não substitui o publicado por editais ou no diário oficial do Município