Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Cleiton da Ambulância
Protocolo: 61
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no Município de Cunha e dá outras providências. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR, CFOOSPAEO, CESEASAEPP. Quórum para aprovação: maioria simples.
|
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 170
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre adequação da iluminação pública, substituindo lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, no município de Cunha/SP e dá outras providências. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR, CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria simples.
|
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Ilson Ledoíno
Protocolo: 229
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Clarisse Lopes Monteiro “Dona Clarinha” no Bairro do Amorim, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria simples.
|
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Ilson Ledoíno
Protocolo: 230
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Fátima Lopes dos Santos "Fatinha" no Bairro Águas de Santa Rosa, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria simples.
|
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: 232
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe denominação do Centro de Distribuição de Alimentação Escolar como Margarida Maria Ferraz “Tia Guida”. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria simples.
|
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Lei nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Cleiton da Ambulância
Protocolo: 250
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre denominação da Garagem Municipal como Wilson do Espírito Santo Paula “Tatu”. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria simples.
|
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Lei nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 251
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da feira da barganha no município de Cunha e dá outras providências. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR, CFOOSPAEO, CESEASAEPP. Quórum para aprovação: maioria simples.
|
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 255
Turno: Único
Texto original
|
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cunha. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria simples.
|
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Projeto de Lei nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 1.250 de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 67 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/10/2023 - Projeto recebeu parecer favorável da CJR, CFOOSPAEO, CESEASAEPP.
|
Rejeitada |