Projeto de Lei nº 76 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
76
Data de Apresentação
17/11/2023
Número do Protocolo
489
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Requerimento nº 54 de 2023
- Emenda nº 2 de 2023
- Emenda nº 3 de 2023
- Emenda nº 4 de 2023
- Emenda nº 5 de 2023
- Emenda nº 6 de 2023
- Emenda nº 7 de 2023
- Emenda nº 8 de 2023
- Emenda nº 9 de 2023
- Emenda nº 10 de 2023
- Emenda nº 11 de 2023
- Emenda nº 12 de 2023
- Emenda nº 13 de 2023
- Emenda nº 14 de 2023
- Emenda nº 15 de 2023
- Emenda nº 16 de 2023
- Emenda nº 17 de 2023
- Emenda nº 18 de 2023
- Emenda nº 19 de 2023
- Requerimento nº 64 de 2023
- Emenda nº 20 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
12/04/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre plano de carreiras e remuneração dos servidores do Município de Cunha, consolida dispositivos legais conexos e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Documento: OFr Nº 050/2023-OFGAB157 - Ofício Recebido
Substitui impacto orçamentário nº 13/2023 no Projeto de Lei nº 76/2023.
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Documento: OFr Nº 048/2023-OFGAB154 - Ofício Recebido
Retificação no Ofício Gab nº 152/2023 (Requerimento nº54/2023).
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Documento: OFe Nº 145/2023 - Ofício Expedido
Audiência Pública PL nº 76/2023.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Documento: OFe Nº 146/2023 - Ofício Expedido
Audiência Pública PL nº 76/2023.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Documento: OFe Nº 147/2023 - Ofício Expedido
Audiência Pública PL nº 76/2023.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Documento: OFe Nº 148/2023 - Ofício Expedido
Audiência Pública PL nº 76/2023.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Documento: OFe Nº 154/2023 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: Quatro autógrafos de lei: nº 1.927 (PL nº 76/2023 - Dispõe sobre plano de carreiras e remuneração dos servidores do Município de Cunha, consolida dispositivos legais conexos e dá outras providências.); nº 1.928 (PL nº 80/2023 - Institui a Política Municipal de Educação Integral na Rede de Ensino Municipal de Cunha, e dá outras providências.); nº 1.929 (PL nº 81/2023 - Aumenta o número de vagas para trabalhadores braçais, atendentes de saúde e fisioterapeutas, do Poder Executivo do Município de Cunha.); e nº 1.930 (PL nº 82/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.).
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Documento: OFr Nº 058/2023-OF GAB 172 - Ofício Recebido
Leis sancionadas: Lei n°1.927/2023 Lei n°1928/2023 Lei n°1929/2023 Lei n°1930/2023
Documento: OFr Nº 050/2023-OFGAB157 - Ofício Recebido
Substitui impacto orçamentário nº 13/2023 no Projeto de Lei nº 76/2023.
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Documento: OFr Nº 048/2023-OFGAB154 - Ofício Recebido
Retificação no Ofício Gab nº 152/2023 (Requerimento nº54/2023).
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Documento: OFe Nº 145/2023 - Ofício Expedido
Audiência Pública PL nº 76/2023.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Documento: OFe Nº 146/2023 - Ofício Expedido
Audiência Pública PL nº 76/2023.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Documento: OFe Nº 147/2023 - Ofício Expedido
Audiência Pública PL nº 76/2023.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Documento: OFe Nº 148/2023 - Ofício Expedido
Audiência Pública PL nº 76/2023.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Documento: OFe Nº 154/2023 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: Quatro autógrafos de lei: nº 1.927 (PL nº 76/2023 - Dispõe sobre plano de carreiras e remuneração dos servidores do Município de Cunha, consolida dispositivos legais conexos e dá outras providências.); nº 1.928 (PL nº 80/2023 - Institui a Política Municipal de Educação Integral na Rede de Ensino Municipal de Cunha, e dá outras providências.); nº 1.929 (PL nº 81/2023 - Aumenta o número de vagas para trabalhadores braçais, atendentes de saúde e fisioterapeutas, do Poder Executivo do Município de Cunha.); e nº 1.930 (PL nº 82/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.).
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Documento: OFr Nº 058/2023-OF GAB 172 - Ofício Recebido
Leis sancionadas: Lei n°1.927/2023 Lei n°1928/2023 Lei n°1929/2023 Lei n°1930/2023
Audiência(s) Pública(s)