Projeto de Lei nº 58 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
58
Data de Apresentação
30/08/2023
Número do Protocolo
170
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
28/11/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre adequação da iluminação pública, substituindo lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, no município de Cunha/SP e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Documento: OFe Nº 122/2023 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo 7 autógrafos de lei: 1914 (PL 52/2023), 1915 (PL 58/2023); 1916 (PL 60/2023); 1917 (PL 61/2023); 1918 (PL 62/2023); 1919 (PL 64/2023); e 1920 (PL 65/2023). Encaminha ainda as indicações de nº 188 a 208. Comunica reprovação do PL nº 67/2023.
Data Anexação: 20 de Outubro de 2023
Documento: OFr Nº 040/2023-OFGAB148 - Ofício Recebido
Encaminha leis nº 1914 a 1921, exceto 1920, que foi vetada.
Documento: OFe Nº 122/2023 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo 7 autógrafos de lei: 1914 (PL 52/2023), 1915 (PL 58/2023); 1916 (PL 60/2023); 1917 (PL 61/2023); 1918 (PL 62/2023); 1919 (PL 64/2023); e 1920 (PL 65/2023). Encaminha ainda as indicações de nº 188 a 208. Comunica reprovação do PL nº 67/2023.
Data Anexação: 20 de Outubro de 2023
Documento: OFr Nº 040/2023-OFGAB148 - Ofício Recebido
Encaminha leis nº 1914 a 1921, exceto 1920, que foi vetada.