Projeto de Lei nº 75 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
75
Data de Apresentação
10/11/2023
Número do Protocolo
475
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
05/04/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre denominação de quadra como João Roque Neto "Dão Roque", na Grota dos Macotas.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Documento: OFe Nº 152/2023 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) 2 autógrafos de lei: nº 1.925 (Dispõe sobre denominação de velório municipal no Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos) como “Hélio Cardoso”.) e nº 1.926 (Dispõe sobre denominação de quadra como João Roque Neto "Dão Roque", na Grota dos Macotas.); 2) 2 requerimentos: nº 57 e nº 58; 3) 14 indicações: nº 283 a 296.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Documento: OFr Nº 056/2023-OFGAB171 - Ofício Recebido
Encaminhamento das Leis nº 1925 e 1926, sancionadas.
Documento: OFe Nº 152/2023 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) 2 autógrafos de lei: nº 1.925 (Dispõe sobre denominação de velório municipal no Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos) como “Hélio Cardoso”.) e nº 1.926 (Dispõe sobre denominação de quadra como João Roque Neto "Dão Roque", na Grota dos Macotas.); 2) 2 requerimentos: nº 57 e nº 58; 3) 14 indicações: nº 283 a 296.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Documento: OFr Nº 056/2023-OFGAB171 - Ofício Recebido
Encaminhamento das Leis nº 1925 e 1926, sancionadas.