Projeto de Lei nº 78 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
78
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
524
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
22/04/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre denominação da ETA (Estação de Tratamento de Água) do Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos) como “Domingos Lopes da Silva”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Documento: OFe Nº 020/2024 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Quatro autógrafos de lei: nº 1932 (PL n° 78/2023); nº 1933 (PL n° 83/2023); nº 1934 (PL n° 2/2024); e nº 1935 (PL n° 3/2024); 2) Um requerimento: nº 7/2024; 3) Trinta e oito indicações: nº 34 a nº 71/2024. Comunica: 1) Reprovação: PL nº 79/2023.
Data Anexação: 14 de Março de 2024
Documento: OFr Nº 023/2024 - Ofício Recebido
Recebe do Executivo as Leis 1.932, 1.933, 1.934 e 1.935 sancionadas e promulgadas.
Documento: OFe Nº 020/2024 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Quatro autógrafos de lei: nº 1932 (PL n° 78/2023); nº 1933 (PL n° 83/2023); nº 1934 (PL n° 2/2024); e nº 1935 (PL n° 3/2024); 2) Um requerimento: nº 7/2024; 3) Trinta e oito indicações: nº 34 a nº 71/2024. Comunica: 1) Reprovação: PL nº 79/2023.
Data Anexação: 14 de Março de 2024
Documento: OFr Nº 023/2024 - Ofício Recebido
Recebe do Executivo as Leis 1.932, 1.933, 1.934 e 1.935 sancionadas e promulgadas.