Decreto Legislativo nº 5, de 20 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2023
Data
20/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Robertha Santos Carneiro.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica