Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira, Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria
Protocolo: 519
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 76/2023. Altera Art. 87 e Art. 89. - - |
Retirada pelo autor |
| 2 |
Emenda nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: 563
Turno: -
Texto original
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Emenda ao Projeto de Lei nº 76/2023. - - Emenda recebeu parecer favorável da CJR. Vereadores Cleiton da Ambulância, Elaine Nogueira, Gilmara da Enfermagem e Ronaldo da Farmácia se manifestaram impedidos de votar, já que são funcionários públicos municipais.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 7 |
Emenda nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Batista Siqueira, Cleiton da Ambulância, Coelho, Ilson Ledoíno
Protocolo: 570
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura). - - Emenda recebeu parecer favorável da CJR. Vereadores Cleiton da Ambulância, Elaine Nogueira, Gilmara da Enfermagem e Ronaldo da Farmácia se manifestaram impedidos de votar, já que são funcionários públicos municipais.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 15 |
Emenda nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Cleiton da Ambulância, Coelho, Netinho do Duca
Protocolo: 584
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo n°076/2023. - - Emenda recebeu parecer favorável da CJR. Vereadores Cleiton da Ambulância, Elaine Nogueira, Gilmara da Enfermagem e Ronaldo da Farmácia se manifestaram impedidos de votar, já que são funcionários públicos municipais.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 16 |
Projeto de Lei nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: 489
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre plano de carreiras e remuneração dos servidores do Município de Cunha, consolida dispositivos legais conexos e dá outras providências. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR e da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta. Vereadores Cleiton da Ambulância, Elaine Nogueira, Gilmara da Enfermagem e Ronaldo da Farmácia se manifestaram impedidos de votar, já que são funcionários públicos municipais.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 17 |
Projeto de Lei nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Educação Integral na Rede de Ensino Municipal de Cunha, e dá outras providências. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR, da CFOOSPAEO e da CESEASAEPP.
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Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: 565
Turno: -
Texto original
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Aumenta o número de vagas para trabalhadores braçais, atendentes de saúde e fisioterapeutas, do Poder Executivo do Município de Cunha. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR, da CFOOSPAEO e da CESEASAEPP.
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Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Lei nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: 578
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR, e da CFOOSPAEO.
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Aprovada por unanimidade |