Emenda nº 1 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2023

Número

1

Data de Apresentação

17/11/2023

Número do Protocolo

490

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 68/2023 (orçamento 2024).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 490/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 13:31:00
    Data Votação: 21 de Novembro de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
    Documento: OFe Nº 142/2023 - Ofício Expedido
    Encaminha ao Executivo: 1) autógrafo de lei nº 1.924/2023 (PL 68/2023 - LOA 2024); 2) requerimento nº 53/2023; indicações nº 257 a 282; Comunica ao Executivo: rejeição do Veto ao Autógrafo de Lei nº 1.920/2023 (Projeto de Lei nº 65/2023 - feira da barganha).