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Altera a Lei Complementar nº 1250 de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do magistério e dá outras providências

Dispõe sobre as normas de restrição e readaptação funcional de servidor público no âmbito do Município de Cunha

Dispõe sobre denominação de Rua como "José Benedito Pereira"

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao CREAS, no Anexo I da Lei Municipal nº 664/1993 e dá outras providências (Advogado e Assistente Social)

Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativamente à remuneração dos servidores da Administração Pública Municipal de Cunha e dá outras providências

Cria o cargo de psicólogo educacional junto ao anexo 3 da Lei Municipal nº 664, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências

Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 1544/2017, de 24 de agosto de 2017 e dá outras providências

Cria o cargo de psicólogo educacional junto ao anexo 3 da Lei Municipal nº 664, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao CREAS, no Anexo I da Lei Municipal nº 664/1993 e dá outras providências (Advogado e Assistente Social)

Dispõe sobre denominação de escola municipal no Bairro da Pedra Branca

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o salário dos médicos da municipalidade e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o piso salarial dos professores do quadro do Magistério Público Municipal, conforme Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências

Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam tomar posse a cargos públicos no Município de Cunha e dá outras providências

Institui o programa Empreende Cunha de qualificação do microempreendedor de baixa renda

Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual , incluindo elementos econômicos, projeto/atividade conforme situação de emergência decretada no exercício de 2023

Dispõe sobre a substituição do elemento econômico disposto na Lei Municipal nº 1875/2023 de 07 de fevereiro de 2023, a qual dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual , incluindo elementos econômicos, projeto/atividade conforme situação de emergência decretada no exercício de 2023

Dispõe sobre denominação de Estrada como Vereador Benedito Rodrigues Godoi "Grilo"

Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, estabelecendo a redução de juros e multas moratórios provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a Fazenda Pública Municipal

Dispõe sobre a possibilidade de atendimento em tempo integral nas creches públicas e conveniadas no âmbito do Município de Cunha

Dispõe sobre a regulamentação para organização e combate à poluição visual urbana (meio ambiente) devido ao compartilhamento de infraestrutura de energia elétrica com as redes aéreas de telecomunicações

Denomina o campo de futebol do Bairro Grota do Macota como Campo de Futebol Professor Moacir Santana Guimarães

Dispõe sobre a alteração da carga horária do emprego público de fisioterapeuta, e dá outras providências

Reserva aos candidatos(as) negros(as) 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, de quaisquer dos poderes, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista do município de Cunha.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Cunha a celebrar convênio com a Associação Amigos do Projeto Guri, tendo por objeto a implantação e manutenção do Projeto Guri – Polo Cunha; bem como autoriza o Município de Cunha a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros pelo Estado para fins de execução do Projeto Guri – Polo Cunha

Dispõe sobre denominação de ponte como "Ponte Denir Apolinário"

Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito especial com inclusão de elemento econômico e adicionando nas dotações orçamentárias à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidores públicos municipais e dá outras providências.

Altera o Artigo 2º, caput da lei 1821/2022, e dá outras providências

Altera vagas de cargos de Professor de Educação Básica constantes do Anexo I da Lei Municipal nº 1.250, de 11 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de doação de cestas básicas de alimentos, pelo Executivo Municipal, pra famílias em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências

Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino.

Dispõe sobre denominação de rua como Darci Francisco Osório

Dispõe sobre denominação de quadra de areia como Pedro Vicente Tortolero Toledo, no Parque Nova Cunha

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município para com o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS/Receita Federal

Autoriza a abertura de crédito especial para inclusão de elemento econômico à Lei Orçamentária do exercício de 2023

Reconhece a Igreja Metodista do Jericó como Ponto Turístico Religioso do Município de Cunha.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cunha (LDO), para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do Portal da Cidade como Dirceu José de Oliveira.

Denominação das ruas 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 do Loteamento Alpes de Cunha.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências (R$411.795,38)

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo junto ao anexo I da Lei Municipal nº 664/1993, e dá outras providências

Institui a Campanha “Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município de Cunha.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o salário dos médicos, técnicos e auxiliares de enfermagem do Município e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de prédio público: Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) José Amaro Monteiro (Zé Novo), Bairro da Vargem Grande.

Dispõe sobre assegurar às mulheres o direito de estarem acompanhadas, por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e procedimentos em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Cunha, sendo obrigatório em casos que envolvam algum tipo de sedação.

Dispõe sobre abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde (UBS) Jose Augusto Correa (Purga), localizada à rua Sá Mariinha das Três Pontes, Grota dos Macotas, Cunha - (construída nos termos da Lei N.º 1.791/2021) – situada ao lado da UBS DR. Antônio Francisco Neves (Lei 1.165/2008).

Altera a Lei nº 1.751/2022 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Centro de Eventos como José Leite Pinto “Zé Leitinho”, no Bairro do Motor.