Projeto de Lei nº 48 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
48
Data de Apresentação
15/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
14/10/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde (UBS) Jose Augusto Correa (Purga), localizada à rua Sá Mariinha das Três Pontes, Grota dos Macotas, Cunha - (construída nos termos da Lei N.º 1.791/2021) – situada ao lado da UBS DR. Antônio Francisco Neves (Lei 1.165/2008).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Documento: OFr Nº 010/2023-OF Gab 115 - Ofício Recebido
Lei nº 1.906/2023 sancionada e promulgada.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Documento: OFe Nº 099/2023 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo as indicações de nº 106 a nº 127, os requerimentos nº 42 a 44 e o autógrafo de lei nº 1906.
Documento: OFr Nº 010/2023-OF Gab 115 - Ofício Recebido
Lei nº 1.906/2023 sancionada e promulgada.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Documento: OFe Nº 099/2023 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo as indicações de nº 106 a nº 127, os requerimentos nº 42 a 44 e o autógrafo de lei nº 1906.