Moção nº 212 de 2021 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei nº 39 de 04 de Maio de 2023
Art. 1º.
Fica denominado como Dirceu José de Oliveira o prédio do Portal da Cidade de Cunha/SP, localizado na Alameda Francisco da Cunha Menezes, nas imediações da Praça Dulce Maia (denominada pela Lei Municipal nº 1.542/2017)
Art. 2º.
As despesas decorrentes da execução da presente lei, se necessárias, correrão por conta de dotação própria do orçamento.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dirceu José de Oliveira, nascido em Cunha em 06/03/1943, filho de José Gomes de Oliveira e Rosa Neves de Oliveira, casado com Neide Galvão de França Oliveira, teve 3 filhos: Alex, Leda e Jane (falecida).
Foi Vereador desta Casa de Leis e Presidente no período de 1983-84, 1987-88 e 1989-90. Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE no período de 28/09/1977 a 19/03/1982. Servidor público estadual junto ao Poder Judiciário de Cunha, aposentando-se neste órgão. Pastor da Igreja Protestante de Cunha.