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Lei nº 1.885, de 28 de março de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1885

2023

28 de Março de 2023

Denomina o campo de futebol do Bairro Grota do Macota como Campo de Futebol Professor Moacir Santana Guimarães

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Denomina o campo de futebol do Bairro Grota do Macota como Campo de Futebol Professor Moacir Santana Guimarães.
    José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      Fica denominado como Campo de Futebol Professor Moacir Santana Guimarães, o campo de futebol localizado na Avenida Antônio Luiz Monteiro, no Bairro Grota do Macota.
        Parágrafo único  
        referido campo se localizada nas coordenadas geodésicas 23°04'08.9"S e 44°57'47.0"W.
          Art. 2º. 
          As despesas decorrentes da execução da presente Lei, se necessárias, correrão por conta de dotação própria do orçamento.
            Art. 3º. 
            Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

               

              PM de Cunha em 23 de março de 2023

              José Éder Galdino da Costa

              Prefeito Municipal

                 

                Esse é um texto auxiliar, de mero conteúdo informativo. Não substitui o publicado por editais ou no diário oficial do Município