Lei nº 1.899, de 13 de junho de 2023
Art. 1º.
Fica denominado como Dirceu José de Oliveira o prédio do Portal da Cidade de Cunha/SP, localizado na Alameda Francisco da Cunha Menezes, nas imediações da Praça Dulce Maia (denominada pela Lei Municipal nº 1.542/2017)
Art. 2º.
As despesas decorrentes da execução da presente lei, se necessárias, correrão por conta de dotação própria do orçamento.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Esse é um texto auxiliar, de mero conteúdo informativo. Não substitui o publicado por editais ou no diário oficial do Município