Projeto de Lei nº 50 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
50
Data de Apresentação
19/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
18/10/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre denominação de Centro de Eventos como José Leite Pinto “Zé Leitinho”, no Bairro do Motor.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Documento: OFe Nº 106/2023 - Ofício Expedido
Encaminha os autógrafos de lei nº 1.907 (PL nº50/2023), nº 1.908 (PL nº 51/2023) e as indicações de nº 128 a 151.
Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Documento: OFr Nº 014/2023-OF Gab 125 - Ofício Recebido
Encaminha Leis nº 1.907 e 1908/2023 sancionadas e promulgadas.
Documento: OFe Nº 106/2023 - Ofício Expedido
Encaminha os autógrafos de lei nº 1.907 (PL nº50/2023), nº 1.908 (PL nº 51/2023) e as indicações de nº 128 a 151.
Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Documento: OFr Nº 014/2023-OF Gab 125 - Ofício Recebido
Encaminha Leis nº 1.907 e 1908/2023 sancionadas e promulgadas.