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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Requer urgência na tramitação do PL nº 29/2025, conforme Ofício nº 267/2025 anexo ao projeto.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Requer urgência na tramitação do PL nº 30/2025, conforme Ofício nº 268/2025 anexo ao projeto.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: Requer urgência na tramitação do PL nº 37/2025 conforme ofício nº 286/2025 anexo ao projeto.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: Requer urgência na tramitação do PL nº 40/2025 conforme Ofício 297/2025 anexo ao projeto.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: Requer urgência na tramitação do PL nº 045/2025 conforme Ofício nº 301/2025 anexo ao projeto.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 45 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
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REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo informações acerca do uso dos veículos públicos e a falta do Brasão Municipal nestes, entre outras.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1066/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 13:32:28
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Breno Carvalho
Elaine Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo que forneça informações acerca da Festa de Rodeio 2025.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1127/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 14:11:40
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Breno Carvalho
Elaine Nogueira
Maurício Multimarcas
Saulo da Padaria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: Requer urgência na tramitação do PL nº 57/2025 conforme Ofício nº 341/2025.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: Requer urgência na tramitação do PL nº 58/2025, conforme ofício nº 344/2025.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 48/2025 - Requerimento
Ementa: Requer urgência na tramitação da Emenda nº 6/2025.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 1272/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 13:37:50
Autor:
Jether da Santa Casa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: Requer urgência na tramitação da Emenda nº 007/2025.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 1276/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 15:26:59
Autor:
CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 50/2025 - Requerimento
Ementa: Requer urgência na tramitação da Emenda nº 8/2025 e Subemenda nº 1/2025.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 1285/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 16:30:25
Autor:
Elaine Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito que informe onde foi gasto o recurso de R$318.628,90 referente ao parcelamento autorizado pela Lei nº 2007/2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1295/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 14:38:52
Autor:
Coelho
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Aguardando resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 52/2025 - Requerimento
Ementa: Requer urgência na tramitação do PL nº 62/2025, conforme ofício nº 365/2025 anexo ao projeto.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 53/2025 - Requerimento
Ementa: Requer urgência na tramitação do PL nº 63/2025, conforme ofício nº 364/2025 anexo ao projeto.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 54/2025 - Requerimento
Ementa: Requer urgência na tramitação do PR nº 7/2025, conforme justificativa do projeto de resolução.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Coelho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: Requer urgência na tramitação do PR nº 8/2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 1347/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 9:33:56
Autor:
Eduardo do Washington
Fabrício Irmão do Haroldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: Requer urgência na tramitação do PL nº 68/2025, conforme ofício nº 377/2025.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: Requer urgência na tramitação do PL nº 69/2025, conforme ofício nº 378/2025.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 58/2025 - Requerimento
Ementa: Requer urgência na tramitação do PL nº 70/2025, conforme ofício nº 379/2025.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de tramitação em regime de urgência e convocação de Sessão Extraordinária – Projeto de Lei n° 66/25.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1389/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:31:28
Autor:
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 60/2025 - Requerimento
Ementa: Requer urgência urgentíssima na tramitação do PL nº 64/2025.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1390/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 15:01:02
Autor:
Saulo da Padaria
Elaine Nogueira
Maurício Multimarcas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 64 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
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EMD 1/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao PL nº 45/2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 1000/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 15:02:17
Autor:
Fabrício Irmão do Haroldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: Uma vez que o PL nº 45/2025 foi retirado pelo autor, a presente emenda resta prejudicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 45 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer nº 89 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 93 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Texto Original
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EMD 2/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 59/2025, que “Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Cunha”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1210/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 16:22:01
Autor:
Fabrício Irmão do Haroldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 3/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 59/2025, que “Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Cunha”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1211/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 16:23:20
Autor:
Fabrício Irmão do Haroldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 59 de 2025
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer nº 120 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 127 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Texto Original
Texto Articulado
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EMD 4/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 59/2025, que “Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Cunha”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1212/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 16:40:59
Autor:
Fabrício Irmão do Haroldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 5/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 59/2025, que “Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Cunha”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1213/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 16:42:22
Autor:
Fabrício Irmão do Haroldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 6/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 59/2025, que “Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Cunha”.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1258/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 15:49:33
Autor:
Jether da Santa Casa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 7/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Art. 3º do PL nº 59/2025.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 1275/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 15:19:14
Autor:
CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 8/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 59/2025, que “Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Cunha”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 1284/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 16:28:50
Autor:
Elaine Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 9/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao PL nº 52/2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1300/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 14:45:40
Autor:
Coelho
Eduardo do Washington
Fabrício Irmão do Haroldo
Jether da Santa Casa
Natã Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 10/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao PL nº 52/2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1301/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 14:46:03
Autor:
Coelho
Eduardo do Washington
Fabrício Irmão do Haroldo
Jether da Santa Casa
Natã Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 11/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa e Aditiva ao PL nº 64/2025.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1326/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 15:06:11
Autor:
Saulo da Padaria
Maurício Multimarcas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 64 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado
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PELOM 1/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a Lei Orgânica Municipal, referente ao prazo de entrega do projeto de lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Maio de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 14:48:09
Autor:
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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VETO 1/2025 - Veto
Ementa: Veto total ao Autógrafo de Lei nº 1974/2025 (ref. PL nº 20/2025).
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 759/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 16:52:17
Autor:
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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VETO 2/2025 - Veto
Ementa: Veto parcial ao autógrafo de lei nº 1983/2025 (ref. PL nº 27/2025).
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 1001/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 16:33:58
Autor:
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RF 1/2025 - Relatório de Fiscalização
Ementa: Fiscalização das obras do novo terminal rodoviário nas proximidades do Estádio Idmauro Telles de Siqueira.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 332/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 16:26:12
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Texto Original
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RF 2/2025 - Relatório de Fiscalização
Ementa: Fiscalização da Merenda Escolar.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 578/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 13:30:01
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Texto Original
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RF 3/2025 - Relatório de Fiscalização
Ementa: Fiscalização da ESF Paulo Jarbas.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 716/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 15:37:03
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Matéria Anexada:
Indicação nº 349 de 2025
Data Anexação: 6 de Junho de 2025
Autor(es):
Ronaldo da Farmácia
Matéria Anexada:
Indicação nº 350 de 2025
Data Anexação: 6 de Junho de 2025
Autor(es):
Ronaldo da Farmácia
Texto Original
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RF 4/2025 - Relatório de Fiscalização
Ementa: Fiscalização no Posto de Saúde do Paraitinga.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 993/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 8:45:38
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Breno Carvalho
Texto Original
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RF 5/2025 - Relatório de Fiscalização
Ementa: Fiscalização na Escola do Paraitinga.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 994/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 8:47:11
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Breno Carvalho
Texto Original
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RF 6/2025 - Relatório de Fiscalização
Ementa: Fiscalização na estrada do Paraitinga dos Verreschi.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 995/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 8:48:33
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Breno Carvalho
Texto Original
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RF 7/2025 - Relatório de Fiscalização
Ementa: Fiscalização na ponte de cimento no Bairro Ribeirão.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 996/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 8:49:46
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Breno Carvalho
Texto Original
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RF 8/2025 - Relatório de Fiscalização
Ementa: Fiscalização na estrada do Bairro Jaguarão.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 997/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 8:51:24
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Breno Carvalho
Texto Original
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RF 9/2025 - Relatório de Fiscalização
Ementa: Fiscalização no Parque Lava-Pés.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 1010/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 15:14:29
Autor:
Eduardo do Washington
Maurício Multimarcas
Texto Original
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RF 10/2025 - Relatório de Fiscalização
Ementa: Fiscalização sobre dados da Secretaria de Educação.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1086/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 15:25:58
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Maurício Multimarcas
Texto Original
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RF 11/2025 - Relatório de Fiscalização
Ementa: Fiscalização no CRAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1099/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 16:23:52
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Maurício Multimarcas
Texto Original
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RF 12/2025 - Relatório de Fiscalização
Ementa: Fiscalização de Ação de Vacinação contra a Raiva.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1332/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 16:05:11
Autor:
Eduardo do Washington
Texto Original
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RF 13/2025 - Relatório de Fiscalização
Ementa: Fiscalização da EMEIEF "Roque José dos Santos" - Bairro Várzea do Tanque.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1376/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 15:40:55
Autor:
Elaine Nogueira
Texto Original
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RF 14/2025 - Relatório de Fiscalização
Ementa: Fiscalização no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1383/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 13:19:25
Autor:
Jether da Santa Casa
Texto Original
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