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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Veto nº 2 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2025

Número

2

Data de Apresentação

02/09/2025

Número do Protocolo

1001

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Rodrigo Sergio do Nascimento (Assinado em: 2 de Setembro de 2025 às 15:49 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    02/10/2025

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Veto parcial ao autógrafo de lei nº 1983/2025 (ref. PL nº 27/2025).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1001/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 16:33:58
    Data Votação: 15 de Setembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
    Documento: OFe Nº 088/2025 - Ofício Expedido
    Encaminha ao Executivo: 1) Quatro autógrafos de lei: 1991 (PL nº 41/2025); 1992 (PL nº 42/2025); 1993 (PL nº 43/2025); 1994 (PL nº 44/2025); 2) Um requerimento: nº 44/2025; 3) Trinta e três indicações: nº 469 a 501/2025. Comunica ao Executivo: 1) Manutenção do Veto nº 2/2025.
    OpenAPI