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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 45 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

45

Data de Apresentação

29/08/2025

Número do Protocolo

976

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

pl_045_2025_prefeito.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Rodrigo Sergio do Nascimento (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 14:48 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS
    NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
    PÚBLICA MUNICIPAL DE CUNHA - SP, E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 976/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 14:51:22

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
    Documento: OFr Nº 086/2025 - Ofício Recebido
    SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE PROJETO DE LEI Nº 45 – CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CUNHA - SP
    OpenAPI