Projeto de Lei nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
733
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/10/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa "Congada Mirim" no Município de Cunha e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Documento: OFe Nº 074/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Seis autógrafos de lei: nº 1983 (PL nº 27/2025), nº 1984 (PL nº 31/2025), nº 1985 (PL nº 32/2025), nº 1986 (PL nº 33/2025), nº 1987 (PL nº 34/2025) e nº 1988 (PL nº 37/2025); 2) Trinta e duas indicações: nº 408 a 439.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Documento: OFe Nº 088/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Quatro autógrafos de lei: 1991 (PL nº 41/2025); 1992 (PL nº 42/2025); 1993 (PL nº 43/2025); 1994 (PL nº 44/2025); 2) Um requerimento: nº 44/2025; 3) Trinta e três indicações: nº 469 a 501/2025. Comunica ao Executivo: 1) Manutenção do Veto nº 2/2025.
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Documento: OFr Nº 093/2025 - Ofício Recebido
Encaminha Lei nº 1983 promulgada.
Documento: OFe Nº 074/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Seis autógrafos de lei: nº 1983 (PL nº 27/2025), nº 1984 (PL nº 31/2025), nº 1985 (PL nº 32/2025), nº 1986 (PL nº 33/2025), nº 1987 (PL nº 34/2025) e nº 1988 (PL nº 37/2025); 2) Trinta e duas indicações: nº 408 a 439.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Documento: OFe Nº 088/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Quatro autógrafos de lei: 1991 (PL nº 41/2025); 1992 (PL nº 42/2025); 1993 (PL nº 43/2025); 1994 (PL nº 44/2025); 2) Um requerimento: nº 44/2025; 3) Trinta e três indicações: nº 469 a 501/2025. Comunica ao Executivo: 1) Manutenção do Veto nº 2/2025.
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Documento: OFr Nº 093/2025 - Ofício Recebido
Encaminha Lei nº 1983 promulgada.