Projeto de Lei nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
843
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA
LEI MUNICIPAL N° 1.425/2015.
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA
LEI MUNICIPAL N° 1.425/2015.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Documento: OFe Nº 070/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Dois autógrafos de lei: nº 1981 (ref PL nº 29/2025) e nº 1982 (ref PL nº 30/2025); 2) Trinta e seis indicações: nº 372 a 407. Comunica ainda: 1) Rejeição ao Veto nº 1/2025 (ref. PL nº 20/2025 - Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua cônjuge, filho ou dependente, com deficiência de qualquer natureza, sem prejuízo da remuneração no âmbito do Município de Cunha, e dá outras providências.)
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Documento: OFr Nº 076/2025 - Ofício Recebido
Leis nº 1981 e 1982 sancionadas pelo Executivo.
Documento: OFe Nº 070/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Dois autógrafos de lei: nº 1981 (ref PL nº 29/2025) e nº 1982 (ref PL nº 30/2025); 2) Trinta e seis indicações: nº 372 a 407. Comunica ainda: 1) Rejeição ao Veto nº 1/2025 (ref. PL nº 20/2025 - Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua cônjuge, filho ou dependente, com deficiência de qualquer natureza, sem prejuízo da remuneração no âmbito do Município de Cunha, e dá outras providências.)
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Documento: OFr Nº 076/2025 - Ofício Recebido
Leis nº 1981 e 1982 sancionadas pelo Executivo.