Projeto de Lei nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
940
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodrigo Sergio do Nascimento (Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 16:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Documento: OFe Nº 083/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Dois autógrafos de lei: nº 1989 (ref. PL nº 36/2025) e 1990 (ref. PL nº 40/2025); 2) Vinte e nove indicações: nº 440 a nº 468.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Documento: OFr Nº 083/2025 - Ofício Recebido
Encaminha Leis 1989 e 1990 sancionadas.
Documento: OFe Nº 083/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Dois autógrafos de lei: nº 1989 (ref. PL nº 36/2025) e 1990 (ref. PL nº 40/2025); 2) Vinte e nove indicações: nº 440 a nº 468.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Documento: OFr Nº 083/2025 - Ofício Recebido
Encaminha Leis 1989 e 1990 sancionadas.