Matérias do Expediente (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: 1385
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA
LEI 1.713/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer urgência na tramitação do PL nº 68/2025, conforme ofício nº 377/2025. - |
Aprovada por unanimidade Com a aprovação deste requerimento, o PL nº 68/2025 foi incluído na ordem do dia. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: 1386
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E
EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CUNHA - SP, ESTABELECE REQUISITOS PARA INVESTIDURA, EXTINGUE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE- DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer urgência na tramitação do PL nº 69/2025, conforme ofício nº 378/2025. - |
Aprovada Com a aprovação deste requerimento, o PL nº 69/2025 foi incluído na ordem do dia. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: 1387
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer urgência na tramitação do PL nº 70/2025, conforme ofício nº 379/2025. - |
Aprovada por unanimidade Com a aprovação deste requerimento, o PL nº 70/2025 foi incluído na ordem do dia. |