Projeto de Lei nº 37 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
37
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
916
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Documento: OFe Nº 074/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Seis autógrafos de lei: nº 1983 (PL nº 27/2025), nº 1984 (PL nº 31/2025), nº 1985 (PL nº 32/2025), nº 1986 (PL nº 33/2025), nº 1987 (PL nº 34/2025) e nº 1988 (PL nº 37/2025); 2) Trinta e duas indicações: nº 408 a 439.
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documento: OFr Nº 079/2025 - Ofício Recebido
Encaminha as leis sancionadas e promulgadas: nº 1984, nº 1985, nº 1986, nº 1987 e nº 1988.
Documento: OFe Nº 074/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Seis autógrafos de lei: nº 1983 (PL nº 27/2025), nº 1984 (PL nº 31/2025), nº 1985 (PL nº 32/2025), nº 1986 (PL nº 33/2025), nº 1987 (PL nº 34/2025) e nº 1988 (PL nº 37/2025); 2) Trinta e duas indicações: nº 408 a 439.
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documento: OFr Nº 079/2025 - Ofício Recebido
Encaminha as leis sancionadas e promulgadas: nº 1984, nº 1985, nº 1986, nº 1987 e nº 1988.