Indicação nº 349 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
349
Data de Apresentação
06/06/2025
Número do Protocolo
717
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Prefeito que seja retomado o processo de confecção de próteses odontológicas pelo Município, já que conforme apresentado durante a audiência pública de serviços de saúde do 1º quadrimestre de 2025, não tem havido produção desde janeiro de 2025.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Documento: OFe Nº 065/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Três autógrafos de lei: nº 1978 (PL nº 23/2025); nº 1979 (PL nº 24/2025); e nº 1980 (PL nº 28/2025); 2) Vinte e cinco indicações: nº 347 a 371.
Documento: OFe Nº 065/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Três autógrafos de lei: nº 1978 (PL nº 23/2025); nº 1979 (PL nº 24/2025); e nº 1980 (PL nº 28/2025); 2) Vinte e cinco indicações: nº 347 a 371.