Veto nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
17/06/2025
Número do Protocolo
759
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
04/08/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto total ao Autógrafo de Lei nº 1974/2025 (ref. PL nº 20/2025).
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Documento: OFe Nº 070/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Dois autógrafos de lei: nº 1981 (ref PL nº 29/2025) e nº 1982 (ref PL nº 30/2025); 2) Trinta e seis indicações: nº 372 a 407. Comunica ainda: 1) Rejeição ao Veto nº 1/2025 (ref. PL nº 20/2025 - Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua cônjuge, filho ou dependente, com deficiência de qualquer natureza, sem prejuízo da remuneração no âmbito do Município de Cunha, e dá outras providências.)
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Documento: OFe Nº 072/2025 - Ofício Expedido
Encaminha Lei nº 1974 promulgada pelo Legislativo.
Documento: OFe Nº 070/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Dois autógrafos de lei: nº 1981 (ref PL nº 29/2025) e nº 1982 (ref PL nº 30/2025); 2) Trinta e seis indicações: nº 372 a 407. Comunica ainda: 1) Rejeição ao Veto nº 1/2025 (ref. PL nº 20/2025 - Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua cônjuge, filho ou dependente, com deficiência de qualquer natureza, sem prejuízo da remuneração no âmbito do Município de Cunha, e dá outras providências.)
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Documento: OFe Nº 072/2025 - Ofício Expedido
Encaminha Lei nº 1974 promulgada pelo Legislativo.