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Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA 2021, acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Cunha para o exercício de 2021.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências

Estabelece as igrejas do Município de Cunha como atividade essencial em períodos de pandemia

Denominação de Escola

Revoga a Lei Municipal nº 1533/2017, por determinação judicial

Institui o regulamento disciplinar dos servidores do Município de Cunha, estabelece normas para os procedimentos administrativos e dá outras providências

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde

Autoriza a adesão do Município de Cunha/SP à Associação da Região Turística da Fé e dá outras providências.

Reestrutura o Conselho Municipal de acompanhamento e controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências

Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos

Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - IIRGD

Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, criando e suplementando elementos econômicos e dá outras providências

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Dispõe sobre modificação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências

Institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), estabelecendo a redução de juros e multas moratórios provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a Fazenda Pública Municipal

Autoriza o Poder Executivo do Município de Cunha a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, insiram-se

Dispõe sobre a denominação de prédio público da sub-Prefeitura de Campos de Cunha

Acrescenta o §4º ao Art. 11 da Lei Municipal nº 1.708/2019

Autoriza a instituição do Programa Municipal de Fornecimento de Absorventes Higiênicos no âmbito do Município de Cunha e dá outras providências

Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Cunha, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas

Denominação de Rua como José Maria Aguiar

Altera a denominação da Ladeira 20 (vinte) de abril, para Rua Prefeito Osmar Felipe

Altera a denominação da Rua dos Estudantes, para Rua Profª Neide Galvão de França Oliveira

Altera a denominação da Estrada Vicinal do Jaguarão, para Estrada Vicinal Jonas Lopes de Siqueira

Dispõe sobre a criação da imprensa oficial do Município na forma eletrônica

Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, alterando ações, projetos e atividadesno exercício de 2021

Autoriza o Município da Estância Climática de Cunha a receber receitas e tributos por meio de cartão de crédito e de débito e a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito e dá outras providências

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências

Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Cunha e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2021.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - do Município de Cunha para o quadriênio 2022 a 2025.

Cria no âmbito do Município de Cunha - SP, a condição de garantia de contratação de mão de obra local e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos, suplementos e demais produtos da área da saúde, disponíveis, ainda que em falta, de distribuição gratuita a população, na rede Municipal de saúde de Cunha, e da outras providencias. Revoga a Lei Municipal nº 1550/2017.

Denominação das Ruas 1,4,5,6,7,8 e 9 do Conjunto Habitacional José de Oliveira Queiróz (denominado pela Lei Municipal nº 1396/2014)

Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2021.

Estima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2022

Dispõe sobre denominação de mirante como Vereador João Donizete do Nascimento "Neto do Duca"

Dispõe sobre denominação de rua

Dispõe sobre denominação de quadra

Dispõe sobre denominação de represa

Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências

Dispõe sobre modificação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito especial para inclusão de elemento econômico à Lei Orçamentária do exercício de 2021, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito especial para inclusão de elemento econômico à Lei Orçamentária do exercício de 2021, e dá outras providências