Lei nº 1.795, de 23 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1795
Ano
2021
Data
23/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre denominação de represa como Primo Arthur Coelho
Indexação
parque nova cunha
Observação
Assuntos
- Denominação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica