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Requer do Executivo quais materiais foram adquiridos para distribuição gratuita com os R$50.000,00 aprovados pela Lei nº 1876/2023.

Requer do Executivo que informe em qual conta bancária se encontram depositados os valores de R$9.117.097,16 referente a convênio para construção de estação de tratamento de esgoto

Requer do Prefeito relação com nomes dos funcionários que já ocuparam outras funções ou cargos diversos dos quais foram concursados, e que continuam recebendo sua remuneração relacionada a estas funções ou cargos diversos, mesmo tendo voltado ao cargo de origem do concurso

Requer do Prefeito que informe em qual secretaria está lotado o veículo VW FOX, placa CST - 7412, informando ainda para qual serviço é utilizado e qual o nome do motorista responsável

Requer do Executivo que informe se será feito (em qual prazo) o desassoreamento da represa do Pimenta, onde é feita a captação de água para abastecimento da Cidade.

Requer do Prefeito que seja enviada a esta Casa de Leis cópia do termo de convênio com o Estado que trata da utilização da patrulha rural.

Requer do Prefeito que seja informado a esta Casa de Leis se há disponibilidade financeira para aumento da categoria dos motoristas municipais, haja vista foi dado aumento para os funcionários da área da saúde (médicos e enfermeiros) e cerca de 80% dos motoristas atendem a área da saúde, integrando essas equipes, no entanto, ficaram de fora do referido aumento.

Requer do Prefeito que informe a esta Casa, de forma detalhada e com documentos comprobatórios, a respeito da regularidade dos procedimentos técnicos adotados na Unidade de Tratamento de Água (ETA) do Distrito de Campos de Cunha, haja vista as inúmeras reclamações populares locais de recebimento/abastecimento de água impróprias para o consumo humano e/ou realização de atividades domésticas elementares.

Requer urgência urgentíssima na tramitação do Projeto de Lei nº 47/2023.

Requer do Prefeito que informe em que foram gastos os recursos de mais de 4 milhões de reais existentes em caixa da Prefeitura em 31/12/2020.

Requer do Prefeito cópias das notas fiscais e/ou cupons fiscais referentes aos empenhos da Prefeitura Municipal nºs: 387, 1551, 2294, 2714, 3560, 3967, 4411, 5102, 4859, 4935 e 5300.

Requer do Prefeito que seja informado quais despesas são pagas detalhadamente pelos recursos do Gabinete do Prefeito, fora os já explicitamente expostos no projeto de LDO do exercício 2024, bem como informe qual a justificativa para o aumento de 40% dos recursos destinados a unidade Procuradoria Jurídica no projeto de LDO 2024 em relação ao exercício presente.

Requer urgência especial na tramitação do Projeto de Resolução nº2/2023 (Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cunha, no que se refere Título II – Dos órgãos da Câmara, Capítulo III – Das Comissões: Seção 4ª – Da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos; e Seção 5ª – Da Comissão de Educação, Saúde, Esportes e Assistência Social.)

Requer do Prefeito que informe quem é o funcionário chefe responsável pela manutenção da frota municipal.

Requer do Prefeito que seja informado, com relação ao caminhão placa FRQ 3845, que estava em conserto, qual o valor do gasto para esta finalidade, remetendo cópia dos orçamentos, bem como das notas fiscais referentes aos pagamentos do conserto.

Requer do Executivo cópias das notas fiscais e/ou cupons fiscais referentes aos empenhos da Prefeitura nºs: 387/2023; 1551/2021; 2294/2021; 2714/2021; 3560/2021; 3967/2021; 4411/2021; 5102/2021; 4859/2022; 4935/2022; 5300/2022.

Requer urgência urgentíssima na tramitação do PL nº 53/2023.

Requer do Prefeito relação das diárias e despesas de reembolso pagas pela Prefeitura nos últimos dois anos, relacionando os respectivos valores e nomes dos credores/funcionários (cargo/função), mês a mês, com envio das cópias das nota/cupons fiscais no caso dos reembolsos.

Requer do Executivo que seja informado quando se iniciarão as obras determinadas pelo processo judicial nº 1000166-23.2023.8.26.0159, referente ao Loteamento Primavera, informando, ainda, se a Prefeitura está incidindo em multa pelo não início das referidas obras.

Requer urgência na tramitação do PL nº 63/2023.

Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 67/2023.

Requer do Executivo relação com nomes dos funcionários que foram nomeados e tomaram posse referentes aos concursos públicos do ano de 2021 até a data de resposta deste requerimento.

Requer do Prefeito que seja informado se há previsão para implantação de serviço de distribuição de água para os bairros do Paraitinga e Barra do J Alves, tendo em vista os respectivos poços artesianos instalados pelo Governo do Estado.

Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 72/2023.

Requer do Executivo, após aprovado pelo Plenário, que que seja informado se há previsão para implantação de serviço de distribuição de água para o bairro do Paraitinga, tendo em vista o respectivo poço artesiano instalado pelo Governo do Estado.

Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 76/2023.

Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 77/2023.

Requer vistas do Projeto de Lei nº 71/2023.

Requer do Executivo que informe se o Município fez adesão ao programa "Universaliza SP".

Requer do Executivo que forneça informações referentes aos questionamentos sobre o Projeto de Lei nº 74/2023.

Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 79/2023.

Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 80/2023.

Requer urgência na tramitação do PL nº 81/2023.

Requer urgência na tramitação do PL nº 82/2023.

Requer a retirada da Emenda nº 19/2023 (emenda ao PL nº 76/2023).

Requer vista do Projeto de Lei nº 76/2023 (Plano de carreira dos funcionários da Prefeitura).

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 68/2023 (orçamento 2024).

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 76/2023. Altera Art. 87 e Art. 89.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 76/2023. Altera Art. 82 e inciso II do Art. 57.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 76/2023. Altera Art. 77.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 76/2023. Suprime do artigo 83 ao 89.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 76/2023. Altera o Art. 78.

Emenda ao Projeto de Lei nº 76/2023.

Emenda Modificativa ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura).

Emenda Modificativa e Aditiva ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura).

Emenda Modificativa ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura).

Emenda Modificativa ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura).

Emenda Modificativa ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura).

Emenda Aditiva e Supressiva ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura).

Emenda Supressiva ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura).