Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 54
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 223 de 2023
Processo: -
Autor: Cleiton da Ambulância
Protocolo: 368
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que encaminhe ao setor competente para que seja feito a limpeza da Represa do Pimenta . - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 224 de 2023
Processo: -
Autor: Cleiton da Ambulância
Protocolo: 371
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Solicita que seja realizado, em caráter de urgência, um estudo para ampliação e reforma da barragem de contenção da captação de água e abastecimento do município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 225 de 2023
Processo: -
Autor: Cleiton da Ambulância
Protocolo: 375
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que seja feito a reforma da ponte do bairro do Paraibuna, próximo a entrada da fazenda do Petrônio. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 226 de 2023
Processo: -
Autor: Cleiton da Ambulância
Protocolo: 377
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que determine ao setor competente com urgência a instalação de placas de sinalização da faixa de pedestres no município. A instalação de placas de sinalização e faixa de pedestres em todas as ruas em que se encontram as escolas, sejam elas Estaduais ou Municipais, mostra-se de extrema importância vez que tanto no horário de entrada quanto no horário de saída escolar há grande fluxo de veículos e pedestres, especialmente crianças, e consequentemente um alto risco de acidentes. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 227 de 2023
Processo: -
Autor: Cleiton da Ambulância
Protocolo: 380
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que seja criada e paga a sexta parte aos funcionários públicos municipais. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 228 de 2023
Processo: -
Autor: Ilson Ledoíno
Protocolo: 381
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que designe ao setor competente que seja feito em caráter de urgência a limpeza e roçada da escola e do parquinho do bairro da Pedra Branca. Diversos Munícipes procuraram este vereador solicitando providências no sentido de executar a limpeza e roçagem do mato na área acima mencionada, pois há grande acúmulo de mato, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 229 de 2023
Processo: -
Autor: Ilson Ledoíno
Protocolo: 382
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que seja feito em caráter de urgência o conserto da rua denominada Teodoro Alves Toledo, que liga a Avenida Daher Pedro a Chácara dos Macedo, no Bairro do Rio das Pedras. - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 230 de 2023
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 383
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que seja feito a reforma das lixeiras da Rodovia Paulo Virgínio, pois as mesmas estão em péssimas condições. - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 231 de 2023
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 384
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que seja feito a reforma dos pontos de ônibus da Rodovia Paulo Virgínio. A presente indicação se faz necessária, tendo em vista o grande número de reivindicações dos munícipes. Visto que muitos abrigos encontram-se danificados, despadronizados e em algumas paradas até mesmo sem abrigo. - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 232 de 2023
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 385
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que encaminhe ao setor de obras, para que seja realizado o calçamento de um trecho da estrada que se inicia próximo a Unidade Básica de Saúde UBS José Verreschi Filho "Eca Verreschi" até a escola do Bairro do Paraitinga. - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 233 de 2023
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Protocolo: 386
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que encaminhe ao setor competente para que faça a poda de uma arvore da Praça Nossa Senhora dos Remédios, Distrito de Campos de Cunha. - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 234 de 2023
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Protocolo: 387
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que encaminhe ao setor competente para que faça a manutenção e limpeza do posto de saúde do Bairro da Vargem do Tanque. - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 235 de 2023
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 388
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que conceda a premiação em dinheiro ,troféus e medalhas às equipes vencedoras e ao jogador artilheiro do Campeonato Rural 2023, a ser realizado pela Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer. Premiar em dinheiro as equipes que se destacam nas competições do município é uma forma de incentivar a prática esportiva e também apoiar os atletas que fazem investimentos nos times. “Sabemos que as equipes se organizam para os campeonatos e levam as competições, mesmo que sejam amadoras, a sério. Tem gastos com transportes, compra de uniformes, medicamentos e bolas então, além de incentivar mais pessoas a participarem, essa premiação é também um apoio aos interessados pelo esporte”. - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 390
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que estude a possibilidade de fazer operação tapa buracos das Ruas dois e três, próximo a Casa do Abrigo "Trilhas da Infância" do Bairro Grota dos Macotas. - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 237 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 399
Turno: -
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Indica ao Executivo que seja feito o reparo URGENTE da pista da Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis na altura do Km 3. Um buraco enorme inutilizou meia pista e se o conserto não for feito imediatamente, toda a pista pode acabar rodando, tornando o reparo mais caro e demorado, o que comprometerá a economia do Município, o transporte de alunos, entre outras consequências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 238 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 400
Turno: -
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Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da realização de obras e manutenções no sistema de escoamento de águas fluviais atrás do ICCC, próximo ao deck Neto do Duca, o sistema não possui canalização até o final e com as fortes chuvas começou a acontecer uma erosão no local, o que está gerando riscos para os usuários do Instituto Cultural da Cerâmica de Cunha - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 239 de 2023
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 402
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que designe ao setor competente que seja feito reparos do calçamento da Travessa Lélis Vieira (sem saída ), ao lado da delegacia, pois a mesma esta em péssimas condições. - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 240 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 403
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que seja determinado a recuperação com manutenção do calçamento da Travessa Paulo Virgínio, próximo a casa de rações do Fabinho, corrigindo imperfeições como afundamento do leito, ondulações e pedras soltas." - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 241 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 404
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que designe ao setor competente que seja feito operação tapa buracos na Rua Acácio José de Oliveira, próximo ao bar do André. - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 242 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 405
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Determinar ao setor competente que realize de operação de roçagem e limpeza as margens do Rio da Várzea do Gouveia até as proximidades da residência do Sr. Valmir (queijeiro). - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 243 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 406
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
A possibilidade de construção de valeta para escoamento de água do lado esquerdo da rua João Mayela Querido, com as fortes chuvas fluviais a mesma esta causando grandes transtornos no calçamento da Rua Acácio José de Oliveira, como afundamentos do leito, ondulações e pedras soltas. - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 244 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 407
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
A presente indicação tem como objetivo sugerir a Administração Municipal que proceda troca de uma placa de sinalização, próxima ao restaurante SOS, pois a mesma esta em cima de uma luminária, com a finalidade de proporcionar maior segurança àquela parcela da nossa população. - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 245 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 408
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que seja feito a reforma ou troca dos brinquedos do parquinho, próximo ao cemitério municipal. Tendo em vista que o mesmo encontra-se em estado precário e em deterioração, devido à exposição ao tempo, trazendo risco as crianças. - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Indicação nº 246 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 409
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
determinar ao setor competente que proceda a pintura das faixas de pedestre do centro da cidade. A pintura de faixas garante maior visibilidade e segurança aos pedestres e condutores de veículos sendo fundamental importância o reforço da sinalização, sendo essa uma ação contínua, visando promover um melhor ordenamento no trânsito, contribuindo para a segurança dos motoristas e pedestres” - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Indicação nº 247 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 410
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Solicitar a destinação de funcionários (Garis) para que se possam realizar a limpeza das seguintes ruas do Município: Antônio Luiz Monteiro, Francisco da Cunha Menezes, Mário Pereira, Isnad M Bezerra e Sebastião Bittencourt. - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Indicação nº 248 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 412
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
A necessidade de instalação de ponto de embarque e desembarque de passageiros no Centro de Cidade. - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Indicação nº 249 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 413
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Solicita que seja realizada a manutenção da Rua 2 do Residencial Primavera, pois a mesma esta em péssimas condições. - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Indicação nº 250 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 416
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Solicita que seja realizada a manutenção da Rua 2 do Bairro Residencial Primavera, devido as fortes chuvas fluviais vem causando grandes transtornos, pois a mesma dá acesso a Alameda da Cunha Menezes, podendo entupir os bueiros. - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Indicação nº 251 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 417
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que seja feito operação tapa buracos da Rua Ari Fernandes da Silva, neste município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Indicação nº 252 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 418
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que seja feito o calçamento da Rua José João do Carmo Filho, bairro do Areão. - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Indicação nº 253 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 419
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que encaminhe ao setor de obras que seja feito melhorias da Praça do Rosario. - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Indicação nº 254 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 420
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Diversos munícipes me procuraram cobrando providencias no sentido de proceder com o conserto da cratera no calçamento da rua João Nunes Araujo Bairro do Alto do Cruzeiro. Considerando-se que, no local o calçamento cedeu, e o buraco existente esta danificando os veículos, dificultando o tráfego pela via e aumentando o risco de acidentes devido ao estado deteriorado da mesma,causando transtornos para os moradores que transitam pelo local diariamente. - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Indicação nº 255 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 421
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro do Sertão dos Marianos. - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Indicação nº 256 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 423
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Sugere a administração Municipal que seja providenciada melhorias no transito. A presente indicação vem atender a solicitação dos moradores de nossa cidade, como medida de segurança e informação, tanto para os cidadãos cunhenses, como também, para aquelas pessoas que se deslocam a nosso município a lazer e/ou trabalho,causando aspecto positivo para nossa cidade, no que se refere a organização das vias púbicas - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Moção nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: 369
Turno: -
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Congratulações à Igreja Pentecostal Ministério de Guaratinguetá pela Cruzada Evangelística realizada entre os dias 09 e 16 de outubro, no Bairro Grota dos Macotas e que trouxe muitos benefícios para a Cidade. - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Moção nº 237 de 2023
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 370
Turno: -
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Congratulações a José César Ferraz de Campos pelo excelente trabalho prestado na Casa da Agricultura. - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Moção nº 238 de 2023
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 372
Turno: -
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Congratulações à Associação Atlética Estudantil Cunhense pela conquista de mais um título do futebol municipal. - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Moção nº 239 de 2023
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 373
Turno: -
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Congratulações à Equipe do Falcão pela segunda colocação conquistada no último torneio do futebol municipal. - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Moção nº 240 de 2023
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 374
Turno: -
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Pesar pelo falecimento de Jacira Jacinto do Bairro do Cedro. - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Moção nº 241 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 376
Turno: -
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Congratulações aos Ceramistas de Cunha pelo 15º Festival da Cerâmica, um evento de enorme relevância e que valoriza e coloca em destaque o Município no cenário nacional além de atrair recursos. - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Moção nº 242 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 378
Turno: -
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Congratulações a Guilherme José da Silva Arantes por todo o trabalho desenvolvido na Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal, pela atenção dispensada nos atendimentos, pela contribuição técnica e pela paciência em realizar atividades que extrapolavam suas atribuições. - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Moção nº 243 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 379
Turno: -
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Congratulações ao Portal Lagoinha pela promoção do Baile da Rainha e ExpoCunha 2023 e que muito contribuiu para o sucesso dos eventos. - |
Aprovada por unanimidade |
| 43 |
Moção nº 244 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 389
Turno: -
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Pesar pelo falecimento do ex Vereador Benedito de Oliveira, conhecido como Dito Florino. - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Moção nº 245 de 2023
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 397
Turno: -
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Pesar pelo falecimento de Mário José de Almeida. - |
Aprovada por unanimidade |
| 45 |
Moção nº 246 de 2023
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Protocolo: 414
Turno: -
|
Congratulações a Pedro José da Fonseca pelos 38 anos de trabalhos dedicados ao Município e pela atuação da Escola Geraldo Costa no Distrito de Campos Novos como Agente de Organização Escolar. - |
Aprovada por unanimidade |
| 46 |
Moção nº 247 de 2023
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Protocolo: 415
Turno: -
|
Congratulações a Maria Helena da Fonseca Fagundes pelos 11 anos de trabalhos dedicados ao Município e pela atuação da Escola Geraldo Costa no Distrito de Campos Novos como Agente de Organização Escolar. - |
Aprovada por unanimidade |
| 47 |
Moção nº 248 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 428
Turno: -
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Congratulação a toda equipe da Secretaria de Saúde Municipal, em especial a todos os profissionais das ESFs (Equipes de Saúde da Família) pela conquista do Prêmio Luiza Matilda, concedido aos Municípios do Estado de São Paulo que atingiram indicadores selecionadas para a redução ou eliminação da transmissão vertical do HIV e sífilis. - |
Aprovada por unanimidade |
| 48 |
Requer do Prefeito que seja informado se há previsão para implantação de serviço de distribuição de água para os bairros do Paraitinga e Barra do J Alves, tendo em vista os respectivos poços artesianos instalados pelo Governo do Estado. - |
Retirada pelo autor |
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| 49 |
Veto nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Veta totalmente o autógrafo de lei nº 1.920/2023 (Projeto de Lei nº 65/2023). - |
Matéria lida |
| 50 |
Projeto de Lei nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Cleiton da Ambulância
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de quadra como Benedito Malaquias de Paula, na Grota dos Mocotas. - |
Não há resultado |
| 51 |
Projeto de Lei nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a gestão participativa na organização de espaços públicos do Município de Cunha, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 52 |
Projeto de Lei nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 53 |
Requerimento nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 72/2023. - |
Aprovada por unanimidade Assim, o Projeto de Lei nº 72/2023 foi incluído na Ordem do Dia. |
| 54 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Jair Messias Bolsonaro. - |
Matéria lida |