Matérias do Expediente (9ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: 542
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição de gratificação pelo exercício das atribuições de pregoeiro, agente de contratação, presidente e membros de comissão no âmbito da Administração Direta do Município de Cunha, nos termos da Lei nº 14.133/2021. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 79/2023. - |
Rejeitada |
| 3 |
Projeto de Lei nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Educação Integral na Rede de Ensino Municipal de Cunha, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 80/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: 565
Turno: -
Texto original
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Aumenta o número de vagas para trabalhadores braçais, atendentes de saúde e fisioterapeutas, do Poder Executivo do Município de Cunha. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer urgência na tramitação do PL nº 81/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: 578
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer urgência na tramitação do PL nº 82/2023. - |
Aprovada por unanimidade |