Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do bairro do Ingá que interliga ao bairro do Rio Manso.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o conserto da tampa de um bueiro na Avenida Francisco da Cunha Menezes, em frente a Auto Peças J.C.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito reparos(troca das pranchas) da ponte do bairro do Paraibuna, próximo a entrada da fazenda do Petrônio.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo URGENTE da pista da Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis na altura do Km 3. Nesse local há um imenso buraco, inviabilizando o tráfego seguro de condutores e pedestres, que podem sofrer danos patrimoniais em seus veículos e acidentes gravíssimos.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito melhorias da estrada do bairro do Monjolo.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja melhorias na estrada do bairro da Samambaia.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que proceda limpeza e a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais, na estrada, atrás da escola do Paraitinga, para que as águas possam escorrer e não fiquem empossadas.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que analise a possibilidade de
construção de galeria de águas pluviais no bairro do Ribeirão. O solo, muitas vezes, não consegue absorver toda a chuva. Dessa forma, o escoamento por galerias pluviais é importante para conduzir a água de modo adequado e, assim, evitar alagamentos.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, designe ao secretario de saúde, que estude a possibilidade de estar deixando duas vagas para as consultas com pediatra as crianças portadoras de deficiência.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito, que designe ao setor competente que sejam realizados estudos para viabilização e, após se proceda acesso para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida. Considerando, as devidas providências para o enfrentamento das necessidades de adequação para a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e na reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação, para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de
deficiência ou com mobilidade reduzida, como garantia da concretização do direito fundamental de ir e vir.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito, que encaminhe ao setor competente que seja feito a colocação de postes e luminárias, bem como a instalação adequada e a manutenção da iluminação pública na Rua Projetada 9B, bairro do Falcão.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que determine ao Secretario de Obras, para seja feito a manutenção do piso asfáltico do bairro da Pedra Branca, pois o mesma apresenta várias rachaduras.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o conserto de uma linha de tubos na estrada do Bairro da Juveva, sentido Bairro do Taquaral, próximo a propriedade da Sra. Celina do "Zé Candido".

Indica ao Executivo que inicie o mais rápido possível a utilização do poço do Bairro do Paraitinga para distribuição de água no bairro.

Congratulações ao CMPcD (Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa com Deficiência) pela organização e atuação constante para garantir o direitos das pessoas com deficiência.

Congratulações a Marcinha pelo trabalho magnífico e acolhedor realizado durante anos no atendimento na área da saúde.

Pesar pelo falecimento de José Cândido, morador do Distrito de Campos Novos.

Congratulações a Neimer Jorge Máximo da Silva, CB PM MAXIMO pelo brilhante trabalho realizado com o desenvolvimento do projeto Proerd, incentivando e plantando a sementinha do bem em nossas crianças. Por onde passa o projeto deixa sua marcas positivas e, até hoje adultos cantam a famosa música do Proerd! São 30 anos e 2 meses de Polícia Militar, com 11 anos de PROERD.

Congratulações a Samuel Vitor Pereira Bernard, CB PM SAMUEL pelo brilhante trabalho realizado com o desenvolvimento do projeto Proerd, incentivando e plantando a sementinha do bem em nossas crianças. Por onde passa o projeto deixa sua marcas positivas e, até hoje adultos cantam a famosa música do Proerd! São 23 anos e 8 meses de Polícia Militar, com 11 anos de PROERD.

Requer do Executivo que informe se o Município fez adesão ao programa "Universaliza SP".

Requer do Executivo que forneça informações referentes aos questionamentos sobre o Projeto de Lei nº 74/2023.

Dispõe sobre a instituição de gratificação pelo exercício das atribuições de pregoeiro, agente de contratação, presidente e membros de comissão no âmbito da Administração Direta do Município de Cunha, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 77/2023.

Dispõe sobre denominação da ETA (Estação de Tratamento de Água) do Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos) como “Domingos Lopes da Silva”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 76/2023. Altera Art. 87 e Art. 89.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 76/2023. Altera Art. 82 e inciso II do Art. 57.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 76/2023. Altera Art. 77.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 76/2023. Suprime do artigo 83 ao 89.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 76/2023. Altera o Art. 78.