Requerimento nº 57 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
57
Data de Apresentação
01/12/2023
Número do Protocolo
534
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Executivo que informe se o Município fez adesão ao programa "Universaliza SP".
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Documento: OFe Nº 152/2023 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) 2 autógrafos de lei: nº 1.925 (Dispõe sobre denominação de velório municipal no Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos) como “Hélio Cardoso”.) e nº 1.926 (Dispõe sobre denominação de quadra como João Roque Neto "Dão Roque", na Grota dos Macotas.); 2) 2 requerimentos: nº 57 e nº 58; 3) 14 indicações: nº 283 a 296.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Documento: OFr Nº 007/2024 - Ofício Recebido
Resposta ao Requerimento nº 57/2023.
Documento: OFe Nº 152/2023 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) 2 autógrafos de lei: nº 1.925 (Dispõe sobre denominação de velório municipal no Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos) como “Hélio Cardoso”.) e nº 1.926 (Dispõe sobre denominação de quadra como João Roque Neto "Dão Roque", na Grota dos Macotas.); 2) 2 requerimentos: nº 57 e nº 58; 3) 14 indicações: nº 283 a 296.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Documento: OFr Nº 007/2024 - Ofício Recebido
Resposta ao Requerimento nº 57/2023.