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Resultados
REQ 36/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer urgência na tramitação do PDL nº 14/2024.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:  Saulo da Padaria
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Saulo da Padaria
Texto Original
EMD 1/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao PL nº 20/2024: acrescenta §5º ao Art. 5º do projeto.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 705/2024, Data Protocolo: 28/08/2024 - Horário: 13:06:23
Autor:  Coelho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 20 de 2024  Data Anexação: 28 de Agosto de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 47 de 2024  Data Anexação: 12 de Setembro de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer nº 48 de 2024  Data Anexação: 11 de Outubro de 2024 Autor(es):  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexada:   Parecer nº 55 de 2024  Data Anexação: 18 de Outubro de 2024 Autor(es):  CESEASAEPP - Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assist. Soc. e Acomp. da Execução de Políticas Públicas
Texto Original
Texto Articulado
EMD 2/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa aos artigos 1º e 2º do PL nº 21/2024.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 800/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 8:28:14
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 21 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado
EMD 3/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Art. 1º do PL nº 23/2024.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 801/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 8:30:47
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 23 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado
EMD 4/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa aos artigos 1º e 2º do PL nº 24/2024.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 802/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 8:33:26
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 24 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado
EMD 5/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PL nº 26/2024.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  Coelho
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 26 de 2024  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 75 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Texto Original
EMD 6/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PL nº 26/2024.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  Coelho
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 26 de 2024  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 76 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Texto Original
EMD 7/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda às Emendas nº 5/2024 e 6/2024.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2024
Autor:  Coelho
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
30 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 26 de 2024  Data Anexação: 27 de Dezembro de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
RF 1/2024 - Relatório de Fiscalização Etiqueta Individual
Ementa: 
Fiscalização de ponte de concreto em frente à Escola Benedito Aguiar Santana.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo: 29/01/2024 - Horário: 16:47:29
Autor:  Ronaldo da Farmácia
Texto Original
RF 2/2024 - Relatório de Fiscalização Etiqueta Individual
Ementa: 
Fiscalização de ponte de concreto próxima à Escola BAS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 14:52:41
Autor:  Ronaldo da Farmácia
Texto Original
RF 3/2024 - Relatório de Fiscalização Etiqueta Individual
Ementa: 
Fiscalização das obras do programa Melhor Caminho na Rua dos Ceramistas.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 14:54:58
Autor:  Ronaldo da Farmácia
Texto Original
RF 4/2024 - Relatório de Fiscalização Etiqueta Individual
Ementa: 
Fiscalização da Rua Pedro Prudente do Espírito Santo.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 16:41:34
Autor:  Ronaldo da Farmácia
Texto Original
RF 5/2024 - Relatório de Fiscalização Etiqueta Individual
Ementa: 
Fiscalização da USF da Barra do Bié.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 74/2024, Data Protocolo: 08/02/2024 - Horário: 15:24:35
Autor:  Coelho
Texto Original
RF 6/2024 - Relatório de Fiscalização Etiqueta Individual
Ementa: 
Fiscalização de ponte no Bairro do Jaguarão.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 75/2024, Data Protocolo: 08/02/2024 - Horário: 15:26:25
Autor:  Coelho
Matéria Anexada:   Indicação nº 18 de 2024  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Coelho
Texto Original
RF 7/2024 - Relatório de Fiscalização Etiqueta Individual
Ementa: 
Fiscalização da Fábrica Municipal de Artefatos de Concreto.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 76/2024, Data Protocolo: 08/02/2024 - Horário: 15:27:48
Autor:  Coelho
Texto Original
RF 8/2024 - Relatório de Fiscalização Etiqueta Individual
Ementa: 
Fiscalização das obras do cinema.

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 641/2024, Data Protocolo: 16/07/2024 - Horário: 15:59:42
Autor:  Ronaldo da Farmácia
Texto Original
RF 9/2024 - Relatório de Fiscalização Etiqueta Individual
Ementa: 
Fiscalização das obras da UBS José Augusto Correia.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 694/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 11:40:51
Autor:  Ronaldo da Farmácia
Texto Original
RF 10/2024 - Relatório de Fiscalização Etiqueta Individual
Ementa: 
Fiscalização das obras de contenção na Rua Mário Francisco dos Santos.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 704/2024, Data Protocolo: 23/08/2024 - Horário: 9:38:39
Autor:  Ronaldo da Farmácia
Texto Original
RF 11/2024 - Relatório de Fiscalização Etiqueta Individual
Ementa: 
Fiscalização de obras na casa do artesão de Campos Novos.

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 745/2024, Data Protocolo: 24/09/2024 - Horário: 11:34:50
Autor:  Ronaldo da Farmácia
Texto Original
RF 12/2024 - Relatório de Fiscalização Etiqueta Individual
Ementa: 
Fiscalização de obras na Rua Mário Francisco do Santos.

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 746/2024, Data Protocolo: 24/09/2024 - Horário: 11:35:59
Autor:  Ronaldo da Farmácia
Texto Original
PAR 1/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer sobre o PL nº 001/2024.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 1 de 2024  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 2/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer sobre o PL nº 001/2024.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 1 de 2024  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 3/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer sobre o PR nº 001/2024.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2024  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Ronaldo da Farmácia
Texto Original
PAR 4/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer sobre o PR nº 001/2024.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2024  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Ronaldo da Farmácia
Texto Original
PAR 5/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer sobre as Contas do Executivo do exercício financeiro de 2021.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024  Data Anexação: 26 de Janeiro de 2024 Autor(es):  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Texto Original
PAR 6/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PL nº78/2023.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 107/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 15:40:06
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 78 de 2023  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Batista Siqueira , Ilson Ledoíno
Texto Original
PAR 7/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PL nº79/2023.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 108/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 15:43:05
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 79 de 2023  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 8/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PL nº 83/2024.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 15:44:47
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 83 de 2023  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Netinho do Duca
Texto Original
PAR 9/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PDL nº 2/2024.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 15:46:25
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Netinho do Duca
Texto Original
PAR 10/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PL nº 2/2024.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 161/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 8:13:01
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2 de 2024  Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Saulo da Padaria
Texto Original
PAR 11/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PL nº 3/2024.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 162/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 8:14:21
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3 de 2024  Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original
PAR 12/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PDL nº 3/2024.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 8:15:37
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024  Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Saulo da Padaria
Texto Original
PAR 13/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PDL nº 4/2024.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 164/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 8:16:34
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024  Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Saulo da Padaria
Texto Original
PAR 14/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PDL nº 5/2024.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 165/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 8:17:41
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024  Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Saulo da Padaria
Texto Original
PAR 15/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PR nº 2/2024.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 8:19:29
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2024  Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original
PAR 16/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PL nº 79/2023.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 170/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 12:59:30
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 79 de 2023  Data Anexação: 1 de Março de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 17/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PL nº 3/2024.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 171/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 13:00:44
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3 de 2024  Data Anexação: 1 de Março de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original
PAR 18/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PR nº 2/2024.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 172/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 13:01:43
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2024  Data Anexação: 1 de Março de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original
PAR 19/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PDL nº6/2024.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 219/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 16:31:30
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024  Data Anexação: 13 de Março de 2024 Autor(es):  Saulo da Padaria
Texto Original
PAR 20/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PDL nº 7/2024.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 220/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 16:33:02
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024  Data Anexação: 13 de Março de 2024 Autor(es):  Elaine Nogueira
Texto Original
PAR 21/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PDL nº 8/2024.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 277/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 15:39:05
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  Saulo da Padaria
Texto Original
PAR 22/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PR nº 003/2024.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 403/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 8:13:27
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Ronaldo da Farmácia
Texto Original
PAR 23/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PL nº 006/2024.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 404/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 8:16:56
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 6 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Ronaldo da Farmácia
Texto Original
PAR 24/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PL nº 14/2024.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 471/2024, Data Protocolo: 10/05/2024 - Horário: 8:14:14
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 14 de 2024  Data Anexação: 10 de Maio de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 25/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PL nº 14/2024.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 472/2024, Data Protocolo: 10/05/2024 - Horário: 8:16:39
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 14 de 2024  Data Anexação: 10 de Maio de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 26/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PL nº 14/2024.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 473/2024, Data Protocolo: 10/05/2024 - Horário: 8:17:48
Autor:  CESEASAEPP - Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assist. Soc. e Acomp. da Execução de Políticas Públicas
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 14 de 2024  Data Anexação: 10 de Maio de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 27/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PL nº 10/2024.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 487/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 16:08:40
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 10 de 2024  Data Anexação: 16 de Maio de 2024 Autor(es):  Ronaldo da Farmácia
Texto Original
PAR 28/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PL nº 12/2024.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 488/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 16:11:34
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 12 de 2024  Data Anexação: 16 de Maio de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 29/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PL nº 12/2024.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 540/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 8:48:29
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 12 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 30/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PDL nº 9/2024.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 574/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 11:11:24
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024  Data Anexação: 12 de Junho de 2024 Autor(es):  Ronaldo da Farmácia
Texto Original