Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PAR 50/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 20/2025.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 680/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 11:24:28
Autor:
CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 20 de 2025
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Autor(es):
Fabrício Irmão do Haroldo
, Jether da Santa Casa
Texto Original
|
|
PAR 51/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 21/2025.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 681/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 11:25:16
Autor:
CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 21 de 2025
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 52/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 20/2025.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 698/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 14:12:41
Autor:
CESEASAEPP - Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assist. Soc. e Acomp. da Execução de Políticas Públicas
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 20 de 2025
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Autor(es):
Fabrício Irmão do Haroldo
, Jether da Santa Casa
Texto Original
|
|
PAR 53/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 21/2025.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 699/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 14:14:07
Autor:
CESEASAEPP - Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assist. Soc. e Acomp. da Execução de Políticas Públicas
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 21 de 2025
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 54/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 25/2025.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 707/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 8:10:10
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 25 de 2025
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 55/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 26/2025.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 708/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 8:10:59
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 26 de 2025
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 56/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 25/2025.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 709/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 8:12:10
Autor:
CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 25 de 2025
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 57/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 26/2025.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 710/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 8:12:53
Autor:
CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 26 de 2025
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 58/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 23/2025.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 724/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 9:21:31
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 23 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 59/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 24/2025.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 725/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 9:22:26
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 24 de 2025
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 60/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 23/2025.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 730/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 15:36:45
Autor:
CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 23 de 2025
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 61/2025 - Parecer
Ementa: Parecer das contas Executivo exercício 2022 - PDL nº 7/2025
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 732/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 15:41:09
Autor:
CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Autor(es):
CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Texto Original
|
|
PAR 62/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 23/2025.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 741/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 13:56:06
Autor:
CESEASAEPP - Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assist. Soc. e Acomp. da Execução de Políticas Públicas
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 23 de 2025
Data Anexação: 12 de Junho de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 63/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 28/2025.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 755/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 8:08:16
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 28 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 64/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 28/2025.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 756/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 8:09:25
Autor:
CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 28 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 65/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 27/2025.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 803/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 16:32:48
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 27 de 2025
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Autor(es):
Elaine Nogueira
Texto Original
|
|
PAR 66/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PDL nº 8/2025.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 804/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 16:33:44
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Autor(es):
Coelho
Texto Original
|
|
PAR 67/2025 - Parecer
Ementa: Parecer pela rejeição do VETO nº 001/2025.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 805/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 16:34:51
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Veto nº 1 de 2025
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 68/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 29/2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 850/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 8:14:15
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 29 de 2025
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 69/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 29/2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 851/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 8:15:14
Autor:
CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 29 de 2025
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 70/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 30/2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 852/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 8:16:12
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 30 de 2025
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 71/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 30/2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 853/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 8:17:37
Autor:
CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 30 de 2025
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 72/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 30/2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 854/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 8:18:25
Autor:
CESEASAEPP - Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assist. Soc. e Acomp. da Execução de Políticas Públicas
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 30 de 2025
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 73/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 31/2025.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 882/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 12:33:23
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 31 de 2025
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 74/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 32/2025.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 883/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 12:34:20
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 32 de 2025
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 75/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 34/2025.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 884/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 12:35:27
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 34 de 2025
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 76/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PDL nº 9/2025.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 885/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 12:36:24
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Autor(es):
Ronaldo da Farmácia
Texto Original
|
|
PAR 77/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 33/2025, mas com proposta de alteração no projeto.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 886/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 12:37:36
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 78/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 27/2025.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 911/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 14:01:49
Autor:
CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 27 de 2025
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Autor(es):
Elaine Nogueira
Texto Original
|
|
PAR 79/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 31/2025.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 912/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 14:02:44
Autor:
CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 31 de 2025
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 80/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 32/2025.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 913/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 14:03:32
Autor:
CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 32 de 2025
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 81/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 33/2025.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 914/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 14:04:13
Autor:
CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 33 de 2025
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 82/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 34/2025.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 915/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 14:04:56
Autor:
CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 34 de 2025
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 83/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 37/2025.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 918/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 8:19:44
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 37 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 84/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 37/2025.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 919/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 8:20:49
Autor:
CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 37 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 85/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 36/2025.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 942/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 9:03:42
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 36 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Coelho
Texto Original
|
|
PAR 86/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 40/2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 991/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 8:26:06
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 40 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 87/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 40/2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 992/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 8:27:05
Autor:
CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 40 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 88/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao Veto nº 2/2025.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 1022/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 8:03:46
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Veto nº 2 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 89/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável à Emenda nº 1/2025.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 1023/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 8:05:04
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Emenda nº 1 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
Fabrício Irmão do Haroldo
Texto Original
|
|
PAR 90/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 41/2025.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 1024/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 8:06:24
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 41 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
Fabrício Irmão do Haroldo
Texto Original
|
|
PAR 91/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 42/2025.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 1025/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 8:07:31
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 42 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
Fabrício Irmão do Haroldo
, Eduardo do Washington
Texto Original
|
|
PAR 92/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 45/2025.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 1026/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 8:08:44
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 45 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 93/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável à EMENDA nº 1/2025.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 1034/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 14:46:02
Autor:
CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:
Emenda nº 1 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
Fabrício Irmão do Haroldo
Texto Original
|
|
PAR 94/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 42/2025.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 1035/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 14:47:01
Autor:
CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 42 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
Fabrício Irmão do Haroldo
, Eduardo do Washington
Texto Original
|
|
PAR 95/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 43/2025.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 1036/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 14:47:58
Autor:
CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 43 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 96/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 44/2025.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 1037/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 14:48:47
Autor:
CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 44 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 97/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 45/2025.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 1038/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 14:49:34
Autor:
CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 45 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 98/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 38/2025.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1116/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 10:44:38
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 38 de 2025
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Autor(es):
Coelho
Texto Original
|
|
PAR 99/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL nº 46/2025.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1117/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 10:46:51
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2025
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Autor(es):
Coelho
Texto Original
|