Projeto de Lei nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
13/06/2025
Número do Protocolo
753
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Documento: OFe Nº 065/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Três autógrafos de lei: nº 1978 (PL nº 23/2025); nº 1979 (PL nº 24/2025); e nº 1980 (PL nº 28/2025); 2) Vinte e cinco indicações: nº 347 a 371.
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Documento: OFr Nº 062/2025 - Ofício Recebido
Encaminhamento de Leis 1978, 1979 e 1980 sancionadas.
Documento: OFe Nº 065/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Três autógrafos de lei: nº 1978 (PL nº 23/2025); nº 1979 (PL nº 24/2025); e nº 1980 (PL nº 28/2025); 2) Vinte e cinco indicações: nº 347 a 371.
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Documento: OFr Nº 062/2025 - Ofício Recebido
Encaminhamento de Leis 1978, 1979 e 1980 sancionadas.