Projeto de Lei nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
615
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o recebimento de patrocínio de pessoas jurídicas de direito privado para a realização de eventos de interesse público no Município de Cunha-SP, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Documento: OFe Nº 063/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) 4 Autógrafos de Lei: nº 1974 (PL nº 20/2025); nº 1975 (PL nº 21/2025); nº 1976 (PL nº 25/2025); e nº 1977 (PL nº 26/2025) 2) 10 Requerimentos: nº 26 a 37, exceto 32 e 33 3) 44 indicações: nº 303 a 346.
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Documento: OFr Nº 059/2025 - Ofício Recebido
Encaminha as leis nº 1973, 1975, 1976 e 1977 sancionadas.
Documento: OFe Nº 063/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) 4 Autógrafos de Lei: nº 1974 (PL nº 20/2025); nº 1975 (PL nº 21/2025); nº 1976 (PL nº 25/2025); e nº 1977 (PL nº 26/2025) 2) 10 Requerimentos: nº 26 a 37, exceto 32 e 33 3) 44 indicações: nº 303 a 346.
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Documento: OFr Nº 059/2025 - Ofício Recebido
Encaminha as leis nº 1973, 1975, 1976 e 1977 sancionadas.