Projeto de Lei nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
969
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodrigo Sergio do Nascimento (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 13:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
CUNHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026.
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
CUNHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Documento: OFe Nº 039/2025 - Ofício Expedido
Solicita à Radio Serrana FM a divulgação de consulta pública sobre a LDO.
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Documento: OFe Nº 050/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo resultados da consulta pública sobre LDO - 2026 realizada no site da Câmara entre 28/01/2025 e 29/03/2025.
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Documento: OFe Nº 078/2025 - Ofício Expedido
Realização de audiência pública pela Câmara para discussão do PPA 2026-2029 e LDO-2026.
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Documento: OFe Nº 079/2025 - Ofício Expedido
Realização de audiência pública pela Câmara para discussão do PPA 2026-2029 e LDO-2026.
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Documento: OFe Nº 080/2025 - Ofício Expedido
Realização de audiência pública pela Câmara para discussão do PPA 2026-2029 e LDO-2026.
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Documento: OFe Nº 081/2025 - Ofício Expedido
Realização de audiência pública pela Câmara para discussão do PPA 2026-2029 e LDO-2026.
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Documento: OFe Nº 082/2025 - Ofício Expedido
Realização de audiência pública pela Câmara para discussão do PPA 2026-2029 e LDO-2026.
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Documento: CONV Nº 007/2025 - Convite
Realização de audiência pública pela Câmara para discussão do PPA 2026-2029 e LDO-2026.
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Documento: CONV Nº 008/2025 - Convite
Realização de audiência pública pela Câmara para discussão do PPA 2026-2029 e LDO-2026.
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Documento: CONV Nº 009/2025 - Convite
Realização de audiência pública pela Câmara para discussão do PPA 2026-2029 e LDO-2026.
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Documento: CONV Nº 010/2025 - Convite
Realização de audiência pública pela Câmara para discussão do PPA 2026-2029 e LDO-2026.
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Documento: CONV Nº 011/2025 - Convite
Realização de audiência pública pela Câmara para discussão do PPA 2026-2029 e LDO-2026.
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Documento: CONV Nº 012/2025 - Convite
Realização de audiência pública pela Câmara para discussão do PPA 2026-2029 e LDO-2026.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Documento: OFr Nº 085/2025 - Ofício Recebido
Encaminha anexos do PL nº 44/2025 (LDO).
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: OFe Nº 086/2025 - Ofício Expedido
Encaminha demandas da população obtidas durante audiência pública.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Documento: OFe Nº 088/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Quatro autógrafos de lei: 1991 (PL nº 41/2025); 1992 (PL nº 42/2025); 1993 (PL nº 43/2025); 1994 (PL nº 44/2025); 2) Um requerimento: nº 44/2025; 3) Trinta e três indicações: nº 469 a 501/2025. Comunica ao Executivo: 1) Manutenção do Veto nº 2/2025.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Documento: OFr Nº 090/2025 - Ofício Recebido
Encaminha Leis nº 1991 a 1994 sancionadas.
Documento: OFe Nº 039/2025 - Ofício Expedido
Solicita à Radio Serrana FM a divulgação de consulta pública sobre a LDO.
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Documento: OFe Nº 050/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo resultados da consulta pública sobre LDO - 2026 realizada no site da Câmara entre 28/01/2025 e 29/03/2025.
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Documento: OFe Nº 078/2025 - Ofício Expedido
Realização de audiência pública pela Câmara para discussão do PPA 2026-2029 e LDO-2026.
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Documento: OFe Nº 079/2025 - Ofício Expedido
Realização de audiência pública pela Câmara para discussão do PPA 2026-2029 e LDO-2026.
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Documento: OFe Nº 080/2025 - Ofício Expedido
Realização de audiência pública pela Câmara para discussão do PPA 2026-2029 e LDO-2026.
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Documento: OFe Nº 081/2025 - Ofício Expedido
Realização de audiência pública pela Câmara para discussão do PPA 2026-2029 e LDO-2026.
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Documento: OFe Nº 082/2025 - Ofício Expedido
Realização de audiência pública pela Câmara para discussão do PPA 2026-2029 e LDO-2026.
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Documento: CONV Nº 007/2025 - Convite
Realização de audiência pública pela Câmara para discussão do PPA 2026-2029 e LDO-2026.
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Documento: CONV Nº 008/2025 - Convite
Realização de audiência pública pela Câmara para discussão do PPA 2026-2029 e LDO-2026.
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Documento: CONV Nº 009/2025 - Convite
Realização de audiência pública pela Câmara para discussão do PPA 2026-2029 e LDO-2026.
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Documento: CONV Nº 010/2025 - Convite
Realização de audiência pública pela Câmara para discussão do PPA 2026-2029 e LDO-2026.
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Documento: CONV Nº 011/2025 - Convite
Realização de audiência pública pela Câmara para discussão do PPA 2026-2029 e LDO-2026.
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Documento: CONV Nº 012/2025 - Convite
Realização de audiência pública pela Câmara para discussão do PPA 2026-2029 e LDO-2026.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Documento: OFr Nº 085/2025 - Ofício Recebido
Encaminha anexos do PL nº 44/2025 (LDO).
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: OFe Nº 086/2025 - Ofício Expedido
Encaminha demandas da população obtidas durante audiência pública.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Documento: OFe Nº 088/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Quatro autógrafos de lei: 1991 (PL nº 41/2025); 1992 (PL nº 42/2025); 1993 (PL nº 43/2025); 1994 (PL nº 44/2025); 2) Um requerimento: nº 44/2025; 3) Trinta e três indicações: nº 469 a 501/2025. Comunica ao Executivo: 1) Manutenção do Veto nº 2/2025.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Documento: OFr Nº 090/2025 - Ofício Recebido
Encaminha Leis nº 1991 a 1994 sancionadas.