Projeto de Lei nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
872
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 818 de 14 de abril de 1999.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Documento: OFe Nº 083/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Dois autógrafos de lei: nº 1989 (ref. PL nº 36/2025) e 1990 (ref. PL nº 40/2025); 2) Vinte e nove indicações: nº 440 a nº 468.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Documento: OFr Nº 083/2025 - Ofício Recebido
Encaminha Leis 1989 e 1990 sancionadas.
Documento: OFe Nº 083/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Dois autógrafos de lei: nº 1989 (ref. PL nº 36/2025) e 1990 (ref. PL nº 40/2025); 2) Vinte e nove indicações: nº 440 a nº 468.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Documento: OFr Nº 083/2025 - Ofício Recebido
Encaminha Leis 1989 e 1990 sancionadas.