Projeto de Lei nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
689
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Documento: OFe Nº 063/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) 4 Autógrafos de Lei: nº 1974 (PL nº 20/2025); nº 1975 (PL nº 21/2025); nº 1976 (PL nº 25/2025); e nº 1977 (PL nº 26/2025) 2) 10 Requerimentos: nº 26 a 37, exceto 32 e 33 3) 44 indicações: nº 303 a 346.
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Documento: OFr Nº 059/2025 - Ofício Recebido
Encaminha as leis nº 1973, 1975, 1976 e 1977 sancionadas.
Documento: OFe Nº 063/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) 4 Autógrafos de Lei: nº 1974 (PL nº 20/2025); nº 1975 (PL nº 21/2025); nº 1976 (PL nº 25/2025); e nº 1977 (PL nº 26/2025) 2) 10 Requerimentos: nº 26 a 37, exceto 32 e 33 3) 44 indicações: nº 303 a 346.
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Documento: OFr Nº 059/2025 - Ofício Recebido
Encaminha as leis nº 1973, 1975, 1976 e 1977 sancionadas.