Projeto de Lei nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
846
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°
1.188/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.188/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Agosto de 2025
Documento: OFr Nº 075/2025 - Ofício Recebido
Encaminhamento dos Projetos de Leis. Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n° 1.188/2009; Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n° 1.661/2018; Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n° 1.715/2020; Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n° 946/2002.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Documento: OFe Nº 074/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Seis autógrafos de lei: nº 1983 (PL nº 27/2025), nº 1984 (PL nº 31/2025), nº 1985 (PL nº 32/2025), nº 1986 (PL nº 33/2025), nº 1987 (PL nº 34/2025) e nº 1988 (PL nº 37/2025); 2) Trinta e duas indicações: nº 408 a 439.
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documento: OFr Nº 079/2025 - Ofício Recebido
Encaminha as leis sancionadas e promulgadas: nº 1984, nº 1985, nº 1986, nº 1987 e nº 1988.
Documento: OFr Nº 075/2025 - Ofício Recebido
Encaminhamento dos Projetos de Leis. Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n° 1.188/2009; Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n° 1.661/2018; Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n° 1.715/2020; Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n° 946/2002.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Documento: OFe Nº 074/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Seis autógrafos de lei: nº 1983 (PL nº 27/2025), nº 1984 (PL nº 31/2025), nº 1985 (PL nº 32/2025), nº 1986 (PL nº 33/2025), nº 1987 (PL nº 34/2025) e nº 1988 (PL nº 37/2025); 2) Trinta e duas indicações: nº 408 a 439.
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documento: OFr Nº 079/2025 - Ofício Recebido
Encaminha as leis sancionadas e promulgadas: nº 1984, nº 1985, nº 1986, nº 1987 e nº 1988.