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Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos e alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022

Dispõe sobre a denominação da EMEF do Bairro da Catioca como EMEF Augusto Galvão de França "Vô Gusto"

Denomina a atual Viela 1, do Loteamento Parque das Montanhas como Travessa Faraildes Alves dos Santos Ribeiro.

Denomina a Praça no fim da Rua Alcides Ribeiro da Silva como Praça Felisina Rosa Teixeira, no Bairro Bexiga e revoga a Lei nº 1.840/2022

Denomina a Praça no fim da Rua Professor Agenor Augusto de Araújo como Praça Ítalo Francesa Morel, no Bairro Vila Rica e revoga a Lei nº 1.841/2022

Dispõe sobre a denominação da EMEF do Bairro Sapesal como EMEF João José de Carvalho

Dispõe sobre a denominação da EMEF do Bairro do Taboão como EMEF Gentil Fernandes Sampaio

Dispõe sobre a denominação da EMEF do Bairro do Monjolo como EMEF Marcos Jean de Toledo

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 794/1997 e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos e alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o piso salarial dos professores do quadro do Magistério Público Municipal, conforme a Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008 e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2023

Dispõe sobre autorização legislativa para que o Executivo Municipal possa proceder a aquisição do imóvel objeto para fins de construção de creche para, ao menos, 70 alunos; e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos e alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao anexo I da Lei Municipal nº 664/1993, e dá outras providências (CREAS)

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de escola municipal no Bairro Mato Dentro como José Domingos "Zé Zidoro"

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao anexo I da Lei Municipal nº 664/1993, e dá outras providências (ENG QUIMICO)

Cria gratificação ao servidor que exercer a função do responsável técnico químico junto a CETESB, referente ao tratamento de água do Município de Cunha e dá outras providências

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) da Estância Climática de Cunha e dá outras providências

Dispõe sobre remuneração do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária e inclusão de elementos econômicos do exercício de 2022 e dá outras providências (cultura e turismo)

Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual - alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências

Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Pedro Martins de Jesus

Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Maria Auxiliadora Ribeiro Teixeira Tanajura

Reprovação das Contas do Executivo do exercício de 2018

Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Pollyana Fatima Gama Santos

Reprovação das Contas do Executivo do exercício de 2019

Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Ercides Ramos Rodrigues Filho

Concessão de Título de Cidadania Cunhense a José Eduardo Ribeiro

Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Carlos Eduardo de Souza Pinto

Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Dina Zélia Chimello

Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Luiz Carlos Gonzaga Silva

Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Nelson Luiz Campos Leite

Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Elcy Cesar Campos Leite

Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Julia Gabriela Porfida Ferreira

Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Wallace Gonçalves da Silva "Magrão"

Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Flávio Luiz Lima Salgado

Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Leandro Silva Garcia

Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Simone Catharino Grego Garcia

Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Leazer Paulo Pereira

Reprovação das Contas do Executivo do exercício de 2020

Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Andréa Samson

Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Patrícia Garcia de Almeida

Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Samuel Ferreira dos Santos

Autoriza concessão de reajuste aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal de Cunha/SP

Dispõe sobre valores de diárias dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências

Acrescenta o Artigo 81-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Cunha