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Lei nº 1.848, de 30 de setembro de 2022

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1848

2022

30 de Setembro de 2022

Denomina a Praça no fim da Rua Professor Agenor Augusto de Araújo como Praça Ítalo Francesa Morel, no Bairro Vila Rica e revoga a Lei nº 1.841/2022

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Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.841, de 05 de agosto de 2022
TMS TMI TVL TVT TVR
Denomina a Praça no fim da Rua Professor Agenor Augusto de Araújo como Praça Ítalo Francesa Morel, no Bairro Vila Rica e revoga a Lei nº 1.841/2022.
    José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      Fica denominada como Praça Ítalo Francesa Morel, a praça localizada no fim da Rua Professor Agenor Augusto de Araújo, na altura da residência nº 300, no Bairro Vila Rica, nesta Cidade.
        Parágrafo único  
        Referida praça se localiza nas coordenadas geodésicas 23°04’28.1”S e 44°57’54.1”W.
          Art. 2º. 
          As despesas decorrentes da execução da presente lei, se necessárias, correrão por conta de dotação própria do orçamento.
            Art. 3º. 
            Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º. 
              Fica revogada a Lei Municipal nº 1.841/2022.
                Art. 1º.   (Revogado)
                Art. 1º.   (Revogado)
                Parágrafo único   (Revogado)
                Art. 2º.   (Revogado)
                Art. 2º.   (Revogado)
                Art. 3º.   (Revogado)
                Art. 3º.   (Revogado)

                 

                PM de Cunha em 28 de SETEMBRO de 2022.

                 

                JOSÉ ÉDER GALDINO DA COSTA

                PREFEITO MUNICIPAL

                   

                  Esse é um texto auxiliar, de mero conteúdo informativo. Não substitui o publicado por editais ou no diário oficial do Município