Decreto Executivo nº 65, de 09 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
65
Ano
2025
Data
09/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Abertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2025.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Infraestrutura
- Saneamento Básico
- Saúde
- Turismo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.956, de 31 de dezembro de 2024
Norma correlata
Lei nº 2.000, de 09 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica