Decreto Executivo nº 53, de 04 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
53
Ano
2025
Data
04/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/09/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Educação
- Finanças e Orçamento
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.956, de 31 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica